Cunha vai ignorar o STF e o impeachment de Temer, diz aliado

Do Tijolaço

Lembra aquela história de que ordem judicial não se discute, cumpre-se? Nem é não assim, na verdade: cumpre-se e, então, discute-se. Mas, para Eduardo Cunha não é assim, como acaba de informar a Folha:

O grupo do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), planeja ignorar a ordem do STF (Supremo Tribunal Federal) para instaurar processo de impeachment contra o vice-presidente Michel Temer.

Em reunião com a presença do peemedebistas, no início da tarde desta terça-feira (5), deputados fizeram duros ataques à decisão do ministro do STF Marco Aurélio Mello, antecipada pela coluna Mônica Bergamo.

Segundo o deputado Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ), Cunha manifestou insatisfação com o ministro e indicou que não vai cumprir a ordem judicial.

De acordo com o deputado do DEM, a decisão do Supremo será ignorada até que o plenário da Câmara comece a votar o processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff, em sessão prevista para o próximo dia 15.

“Essa decisão do Supremo é um absurdo. Nós vamos ignorar e pronto”, disse Cavalcante à Folha. “O Supremo está interferido no Legislativo. Eles que venham aqui mandar a gente cumprir. Se eles querem guerra institucional, é guerra que eles vão ter”, afirmou.

Sóstenes é um dos principais representantes de Eduardo Cunha e foi eleito pelo apoio de Silas Malafaia, de quem segundo a revista Época, é “o braço direito”.

Será que precisa de mais para que se veja que Cunha não pode continuar presidente da Câmara?

Crise institucional à vista

Eduardo Cunha confirmou, na prática, as declarações de seu lugar tenente Sóstenes Cavalcante de que não irar cumprir a decisão do Ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo, e submeter à apreciação da Câmara o pedido de impeachment de Michel Temer.

Cunha descreve claramente a embromação à ordem judicial, que só a  Folha achou “confusa“:

Em declaração confusa, o presidente da Câmara disse que não estava “criando” uma comissão especial para discutir o recebimento ou não do pedido de impeachment contra Temer.
“Está determinada a instalação, e não a criação. Eu vou instalar se tiver número para isso. Eu vou pedir nomes para a instalação e vou, concomitantemente, consultar a forma à CCJ”, disse, após reunião com líderes dos partidos.
Segundo ele, não lhe parece que haja vontade entre os líderes de indicar nomes. “Já me manifestou a maioria do colegiado [a vontade] de não fazer. Certamente não tem condição nenhuma de ser instalada a comissão na medida em que não vai haver número de membros suficientes para se promover uma eleição.”

E Marco Aurélio Mello reagiu: “É impensável que não se observe uma decisão do Supremo. A decisão não é do cidadão Marco Aurélio, é do Supremo e deve ser observada”

Descumpri-la, advertiu, “ é crime de responsabilidade e sujeito a glosa penal”.

Em socorro de Cunha saltou logo Gilmar Mendes, debochando : “Eu também não conhecia impeachment de vice-presidente. É tudo novo para mim. Mas o ministro Marco Aurélio está sempre nos ensinando”.

A decisão de Mello, entretanto, prevalece – tal como a de Gilmar sobre o impedimento da posse de Lula – por longo tempo, evidenciando o erro do STF em ter revisto a posição de não aceitar recurso sobre decisão singular de seus ministros.

O tempo de Cunha é outro e a comissão de impeachment segue a toque de caixa, atropelando sessões.

E a vilania vai se impondo à base do “vam’bora”, enquanto suas Excelências permanecem impávidas como a imagem de Nossa Senhora naqueles estabelecimentos de má fama.