Cortes e recessão na esperança de o país voltar a crescer em 2016

Ascom Sindsep-PE

Diante do difícil momento de instabilidade econômica pelo qual o Brasil atravessa, o governo federal anunciou, em setembro, uma série de medidas para acertar as contas públicas em 2016. Entre cortes e aumentos de impostos, o governo pretende arrecadar a mais R$ 65 bilhões para cobrir o déficit e pagar o superávit primário de 2016.

Em agosto, o Executivo entregou ao Congresso a proposta orçamentária para 2016 com uma previsão de déficit de R$ 30,5 bilhões.Uma semana depois, a agência de classificação de risco Standard & Poor’s rebaixou a nota de crédito do Brasil de BBB- para BB+, retirando o grau de investimento do país. Com o novo pacote, o governo espera recuperar credibilidade junto aos investidores internacionais.

“A previsão é de que o governo iria gastar mais que arrecadar. Mas o Congresso não poderia fechar um orçamento deficitário e o governo teve que apertar o cinto. Alguma medida mais drástica teria que ser tomada”, destacou o professor universitário, sociólogo e diretor técnico do Dieese, Clemente Ganz Lúcio.

Mas quem paga a conta da crise e dos cortes? A crise é resultado de uma série de fatores que atuaram simultaneamente. Segundo Clemente Ganz os principais fatores causadores da atual conjuntura econômica seriam a crise internacional, a política cambial do governo, o ajuste fiscal feito fora de hora e o contexto político adverso, além da Operação Lava Jato.

“Se esses fatores acontecessem de forma isolada, seria possível superá-los mais tranquilamente. Mas tudo ao mesmo tempo cria um ambiente de desconfiança que faz com que a situação piore ainda mais. Além disso, na medida que os grandes meios de comunicação exacerbam os problemas, sem informar a realidade dos fatos, a insegurança é amplificada”, explicou Clemente.

Como a economia de um país necessita de confiança para que atraia investimentos internacionais e nacionais e o governo federal não possui mais grande capacidade de investimentos, a solução para a situação tornou-se complicada. “Temos limitações e o governo teve que fazer escolhas”, lembrou Clemente.

Entre as medidas de corte dos gastos estão o adiamento do reajuste dos servidores públicos de janeiro para agosto (ver matéria nas páginas 6 e 7); suspensão de concursos públicos no ano de 2016; renegociação de contratos de aluguel de prédios, segurança, e locação; limite de gastos com viagens; redução de ministérios; corte de cargos de confiança; e redução dos recursos para qualificação pelo Sistema S (Sesc, Senai, Sebrae e Senac).

Em se tratando do aumento de carga tributária, foi proposta a volta do CPMF por um prazo de 4 anos e alíquota de 0,2%. Com isso, o governo planeja arrecadar R$ 32 bilhões para a Previdência. Os governadores querem negociar uma fatia do bolo. A maioria das propostas do pacote ainda precisa de aprovação do Congresso Nacional.