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Conselho Estadual de Saúde debate dispensa de funcionários


A situação dos servidores da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) que foram dispensados do Laboratório do Hospital Regional de Palmares foi denunciada ao Conselho Estadual de Saúde (CES), durante reunião realizada na manhã de hoje

Publicado: 08/04/2015

A situação dos servidores da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) que foram dispensados do Laboratório do Hospital Regional de Palmares foi denunciada ao Conselho Estadual de Saúde (CES), durante reunião realizada na manhã de hoje. Um total de 14 funcionários do laboratório, ligados a Funasa e ao Governo do Estado, foi dispensado de suas atividades, no último mês de fevereiro, pelos diretores do Hospital, que hoje é administrado pela Organização Social (OS) Maria Lucinda. Eles foram colocados à disposição da 3ª Geres.

“Profissionais experientes que atuavam no hospital há cerca de 20 anos foram deixados à margem de forma desrespeitosa. Nos comunicaram em janeiro, por meio de ofício, que seríamos dispensados. No dia 5 de março saiu a portaria no Diário Oficial e até hoje estamos sem trabalhar”, destacou o bioquímico Marcelo Guerra.

Para assumir o trabalho dos funcionários, a direção do hospital contratou uma empresa terceirizada. “Na verdade, o que está existindo é uma quarteirização, porque o hospital já está terceirizado a OS. Temos que verificar se a OS teria condições legais de fazer esse tipo de contrato”, comentou o diretor do Sindsep e conselheiro do CES, José Francisco de Assis.

Durante a reunião do Conselho foi proposta uma reunião extraordinária para discutir o assunto. Há a possibilidade do CES recomendar, ao Governo do Estado, o cancelamento do contrato com a Maria Lucinda.

Apesar de classificar as denúncias como graves, o secretário estadual de Saúde e presidente do CES, José Iran Costa Júnior, disse que tudo terá que ser analisado com cuidado. “O Hospital possui vários setores que atendem a população local. Não podemos cancelar o contrato assim, por causa de um setor, e deixar a população sem atendimento”, comentou.

No entanto, caso seja constatada ilegalidade na forma de contrato e a decisão da direção do Hospital não seja revista, o Governo pode sim cancelar o contrato e reassumir o Hospital.

Em reunião realizada no último dia 1º de abril, no Hospital Regional de Palmares, o diretor da unidade de saúde, Cristiano Paiva, e a diretora administrativa, Jozenilda Alves, disseram que a decisão foi tomada para reduzir os gastos.

“Não entendemos como eles falam em reduzir os gastos e dispensam funcionários públicos, que têm seus salários pagos pela União e Estado, para contratar uma terceirizada”, disse Marcelo Guerra.



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