Congresso da Ascema debateu política ambiental brasileira

A Associação Nacional dos Servidores da Carreira de Especialista em Meio Ambiente e do Plano Especial de Cargos do Ministério do Meio Ambiente e do Ibama (Ascema) promoveu o seu XII Congresso Nacional, entre os dias 16 e 19 de maio, com a participação de servidores federais de todo o Brasil. 

O XII Congresso teve o objetivo de eleger a nova diretoria da Ascema, além de discutir a nova conjuntura política do país e seu reflexo na área ambiental, debater a luta da carreira de especialista em meio ambiente e sua estrutura remuneratória, construir um plano de lutas para a carreira e estabelecer as prioridades para a construção da mesa setorial de negociação do governo junto a área ambiental.

O engenheiro agrônomo do ICMBio, Cleberson Binho Carneiro Zavaski, foi eleito como presidente da Ascema para o biênio 2023/2025. 

O encontro foi aberto com a participação da ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, dos presidentes do Ibama, Rodrigo Agostinho, ICMBio, Mauro Oliveira Pires, e Serviço Florestal Brasileiro (SFB), Garo Batmanian, além de parlamentares e representantes da Condsef/Fenadsef, do Sindsep-PE e de outros sindicatos dos demais estados. 

O Congresso marcou o retorno dos encontros presenciais da categoria, depois dos quatro anos do governo Bolsonaro e da pandemia de Covid19, o que promoveu um clima de reencontro e esperança no futuro da área ambiental. 

“Passamos por um período de ataques pesados contra os servidores da área ambiental, com assédio e perseguição, que esperamos ter encerrado com a posse do novo governo. Agora, há muito o que se lutar para a recuperação estrutural do desmonte provocado pelo bolsonarismo na área ambiental e para a recuperação remuneratória dos servidores que atuam no MMA/Ibama/ICMBIO e Serviço Florestal”, comentou o diretor do Sindsep e servidor do Ibama, Eduardo Albuquerque, que representou os servidores pernambucanos no Congresso. 

Durante o evento, os servidores construíram um plano de lutas com foco na reestruturação e modernização da carreira, com o empenho na luta por mais concursos, reequiparação salarial dos servidores técnicos diante da tabela salarial para Analistas, investimento e aprimoramento da gestão de pessoas dos órgãos vinculados ao Ministério do Meio Ambiente (MMA), democratização da escolha das chefias e criação da mesa setorial permanente de negociação. No plano de lutas, os servidores da área ambiental também decidiram que irão se unir à luta geral dos servidores públicos, se incorporando à pauta da Condsef/Fenadsef. 

Nova ameaça 

Na tentativa de fortalecer e reconstruir a gestão ambiental brasileira, o governo Lula publicou a Medida Provisória (MPV) 1154/2023, que trata da organização básica dos Ministérios e da Presidência da República. Nela, algumas áreas e agendas temáticas retornaram ao MMA, como o Sistema Nacional de Cadastro Ambiental Rural (CAR), intimamente relacionado à regularização fundiária do país, o Serviço Florestal Brasileiro (SFB) e a Agência Nacional de Águas (ANA). 

Porém, parlamentares apresentaram 87 emendas com o objetivo de alterar a Medida Provisória, com ameaças como o retorno de agendas importantes ao Ministério da Agricultura e Pecuária ou ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional. Para a Ascema, as emendas representam a tentativa de restabelecer a política de desmantelamento operacionalizada nos últimos anos. A Associação está atuando junto ao Governo Federal, parlamentares, sociedade civil organizada, movimentos sociais e servidores para alertar sobre o perigo dessas propostas que colocam em risco o projeto de governo e a defesa da gestão ambiental pelos próximos anos.