Congresso aprova piso da enfermagem Agora, Bolsonaro precisa sancionar

Os profissionais de enfermagem e as parteiras brasileiras conquistaram uma vitória expressiva nessa quarta-feira, dia 04 de maio de 2022. Depois de anos de luta, o trabalho desses profissionais foi reconhecido e eles tiveram seus pisos salariais garantidos pelo Congresso Nacional. A Câmara dos Deputados, com suas galerias lotadas, aprovou o Projeto de Lei (PL) nº 2564/2020, mais conhecido como PL da Enfermagem, no dia de ontem. O PL já havia sido aprovado no Senado Federal.  

O Projeto determina que os salários de início de carreira dos enfermeiros e enfermeiras seja de R$ 4.750. Já os técnicos e técnicas de enfermagem deverão receber R$ 3.325. Os(as) auxiliares de enfermagem e parteiras: R$ 2.375.

O PL foi aprovado por 449 votos a favor e apenas 12 contrários. Uma aprovação quase que massiva devido à importância da causa. Os deputados contrários ao projeto ficaram isolados. Foram oito deputados do Partido Novo, Eduardo Bolsonaro e José Medeiros, ambos do PL, Kim Kataguiri (União) e o ex-ministro da Saúde de Michel Temer, Ricardo Barros (PP). 

Agora, para que o PL 2564 entre em vigor, ele precisa ser sancionado pelo Presidente da República. Como estamos em ano eleitoral há uma perspectiva de que o presidente não vete o Projeto de Lei. No entanto, a pressão dos profissionais de saúde continua sendo fundamental neste momento para que isto aconteça. "A categoria agora está ansiosa pelo posicionamento do Presidente. Se ele vetar o projeto, só estará mais uma vez reafirmando sua posição contra a classe trabalhadora. Mesmo assim, estamos muito satisfeitas com o resultado no Congresso, esperamos por mais de 20 anos por essa vitória", comentou a diretora do Sindsep e trabalhadora da Ebserh, Gislaine Fernandes.  

Todos unidos

Caravanas de todas as regiões do país se dirigiram até Brasília para acompanhar a votação. Manifestações com milhares de pessoas vestidas de branco tomaram a capital do país. Nos estados não foi diferente. No Recife, centenas de profissionais acompanharam a votação na praça do Derby (Foto). Os canais do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) registraram mais de meio milhão de visualizações, com aproximadamente 50 mil pessoas assistindo à transmissão. 

Deputados da esquerda, centro e direita se uniram em discursos em defesa dos profissionais da enfermagem e parteiras, em um sinal de que, mesmo polarizado, o país pode se unir em torno de uma causa justa. 

“O Brasil é extremamente grato a esses profissionais que na linha de frente salvam vidas. É nossa obrigação garantir esse piso. É uma luta de 30 anos desses trabalhadores”, disse a deputada Sâmia Bomfim (PSOL-SP). "Tenho certeza que a sociedade brasileira gostaria de estar aqui em nosso lugar, votando sim à Enfermagem brasileira”, emendou o deputado Marcelo Freixo (PSB-RJ). “A aprovação do texto na íntegra é a maior forma de agradecimento e reconhecimento a essas heroínas e heróis que lutaram bravamente para defender a população brasileira da Covid-19. E esse emprenho, sabemos, não é de hoje. A luta pela valorização da enfermagem é histórica", discursou o deputado Carlos Veras (PT-PE). 

Agentes comunitários

Onze anos depois da apresentação do projeto de valorização dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado aprovou, também nesta quarta-feira (4), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê um piso salarial nacional de dois salários mínimo para a categoria. Hoje, esse valor é equivalente a R$ 2.424. A PEC foi aprovada por unanimidade. 

A Proposta já também já foi aprovada na Câmara. Agora, o texto segue para o Plenário do Senado. Caso seja aprovada, ela entrará em vigor sem a necessidade de sanção do presidente. A votação foi acompanhada por grande mobilização dos agentes comunitários de saúde e de combate a endemias que estiveram diversas vezes no Senado para pedir apoio dos parlamentares à PEC.