Confira calendário oficial com os feriados e pontos facultativos de 2018

Com o início do ano e para que o servidor possa se programar no decorrer de 2018, o Sindsep-PE divulga o calendário oficial do governo com os feriados e pontos facultativos desses doze meses. O cronograma foi publicado na Seção 1 do Diário Oficial da União do dia 26 de dezembro, através da Portaria n° 468. 

Essas datas devem ser observadas pelos órgãos e entidades da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo, sem comprometer os serviços essenciais à população, como hospitais, por exemplo. É importante frisar também que a portaria assegura os dias de guarda dos credos e religiões, embora não relacionados acima. Nesse caso, eles devem ser previamente autorizados pelo gestor e devidamente compensados. 

O calendário não traz os feriados declarados em lei estadual ou municipal. Essas situações específicas devem ser observadas pelas repartições da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional, nas respectivas localidades. Segundo o Ministério do Planejamento, não será permitido aos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal antecipar ponto facultativo em discordância com o que dispõe a Portaria nº 468.