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Condsef levará ao MGI resposta de assembleias sobre proposta do governo na próxima semana


A proposta feita a todas as carreiras tem sido a mesma, inclusive aos servidores da educação, em greve desde o mês passado. Essa semana, presidente Lula e ministro da Educação disseram que uma nova proposta seria feita ao setor

Publicado: 13/05/2024

Da Condsef/Fenadsef

Entidades filiadas à Condsef/Fenadsef realizaram assembleias em todo o Brasil para que servidores do PGPE, PST, PECs, ATA, Incra e MDA analisassem proposta do governo apresentada pelo Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI) em mesas específicas de negociação que aconteceram na semana passada, em Brasília. A resposta do resultado dessas assembleias será entregue pela Condsef/Fenadsef ao MGI na próxima semana. 

A proposta que está sendo apresentada a todas as carreiras a partir de agora é a mesma, inclusive apresentada aos servidores da educação, categoria em greve desde o mês passado: reajuste para os servidores de nível intermediário e superior de 9% em janeiro de 2025 e 3,5% em maio de 2026. Já os servidores de nível auxiliar receberiam apenas 9%, divididos em duas parcelas de 4,5% para janeiro/2025 e maio/2026. As propostas se estendem aos servidores aposentados e aos pensionistas. Por isso, a Condsef/Fenadsef reforça que a unidade entre ativos, aposentados e pensionistas será fundamental durante o processo de negociações das mesas temporárias e específicas. 

Essa semana o presidente Lula e o ministro da Educação, Camilo Santana, disseram que uma nova proposta seria feita aos setores que seguem em greve.

Proposta 'control c control v'

Além de continuar apontando reajuste zero para este ano, a principal crítica dos servidores tem sido a padronização das propostas feitas nas mesas setoriais. Na reunião do Incra e MDA a proposta foi exatamente a mesma apresentada ao PGPE, PST, PECs e ATA e que já havia sido apresentada aos servidores da educação, em greve deste o mês passado. "Não é possível que o governo tenha apenas uma proposta 'control c control v' para nos apresentar. O que os servidores esperam e vão cobrar é uma negociação efetiva que envolva de fato a reestruturação das carreiras do Executivo", reforçou Sérgio Ronaldo da Silva, secretário-geral da Condsef/Fenadsef.

O calendário de reuniões das mesas específicas confirmadas pelo MGI continua na próxima semana. Na terça-feira, dia 14, devem ser instaladas as mesas do Dnit e da carreira de Ciência e Tecnologia. Na quinta, 16, está prevista instalação da mesa do FNDE e Inep. No dia 21 está prevista uma nova reunião da mesa da PST. Já servidores do Dnocs têm previsão de instalação de sua mesa específica no dia 29. 

A Condsef/Fenadsef destaca que esse cenário de propostas padronizadas é totalmente incompatível com os compromissos que o próprio governo Lula assumiu ainda durante campanha presidencial. "Vamos entrar em campo e cobrar do governo o caminho que ele próprio escolheu. Esperamos e vamos seguir trabalhando e cobrando os avanços dessa próxima etapa que garantam acordos de reestruturação das carreiras incluindo ativos, aposentados e pensionistas", afirmou o secretário-geral da entidade, Sérgio Ronaldo da Silva, em entrevista recente ao JOTA.

22/05: Servidores federais, estaduais e municipais na Marcha da Classe Trabalhadora

No dia 22 desse mês a Condsef/Fenadsef e suas filiadas participarão de uma grande marcha da Classe Trabalhadora convocada pela Central Única dos Trabalhadores (CUT) e que vai reunir em Brasília trabalhadores de diversos setores, incluindo servidores federais, estaduais e municipais. 

Todas as bandeiras de luta do funcionalismo público brasileiro vão reforçar a necessidade de questionar os rumos da política econômica do governo federal, reafirmando que a luta é pelo povo no orçamento! "Até aqui, a política de austeridade adotada pelo novo arcabouço fiscal e pela absurda meta de "déficit zero" tem fechado o orçamento federal para a recomposição dos salários dos servidores de forma isonômica", reforça nota da Condsef/Fenadsef para o 1º de Maio. 

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