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Publicado: 06/03/2015
Escrito por: Condsef
As entidades que fazem parte da Mesa Nacional de Negociação Permanente do Ministério da Saúde (Condsef, Fenasps e CNTSS) serão recebidas pelo ministro da Saúde, Arthur Chioro, na próxima terça-feira, dia 10. Na última quarta-feira, a Condsef participou de mais uma reunião da mesa que validou o cronograma de planejamento estratégico para 2015, além dos conteúdos que foram frutos dos grupos de trabalho da Gacen/Gecen, Senai e Carreira.
Na audiência com Arthur Chioro, o ministro irá assinar protocolos que vão ser enviados ao Ministério do Planejamento. Também será assinado por Chioro e encaminhado ao Planejamento proposta que solicita algumas alterações nas Leis 11.784/08 e 11.907/09 que tratam da Gacen e Gecen.
Ainda no dia 10, haverá uma reunião do grupo de trabalho sobre carreira, às 15 horas. Reuniões dos demais GTs vão acontecer em abril com datas e locais a serem definidos. Além disso, a próxima reunião da mesa da Saúde já está agendada para o dia 7 de maio.
Durante a reunião da última quarta, a Condsef solicitou explicações ao MS sobre a retirada de pais e mães do plano de saúde da Geap. A entidade vem recebendo reclamações de vários estados de servidores que estão tendo seus pais retirados do plano. Essa decisão desrespeita a Ação Judicial n.º 2007.34.00.02.5350-5, que a Condsef ganhou em 2007, garantindo a permanência dos pais como dependentes naturais no plano de saúde. Representantes do ministério que receberam o alerta oficialmente se comprometeram a verificar a situação e enviar uma resposta à Condsef.
Também na reunião, a Condsef formalizou denúncia enviada por sua entidade filiada no Mato Grosso (Sindsep-MT) a respeito da questão dos DSEIs Xavante e Kaiapó, localizados em Barra do Garça e Colider. As entidades querem providencias para solução de problemas instalados e que recentemente provocaram a mobilização de índios dessas etnias. A comunidade indígena promoveu uma série de protestos e chegou a pedir a exoneração dos chefes desses departamentos.
Outros dois pontos levados pela Condsef à mesa foram: a inclusão do Sindicato Nacional de Auditoria do SUS nas mesas locais de negociação da Paraíba e Bahia e o reforço para solução de problemas relatados por servidores cedidos na Bahia. O Ministério da Saúde se comprometeu a analisar as questões e verificar o tratamento que será dado a cada caso.
Além disso, houve questionamento a respeito de um memorando circular que trata de desvio de função e vem gerando problemas em diversos estados. O MS informou que está elaborando nota técnica para qualificar melhor o posicionamento sobre a questão. Esse tema deve voltar a ser discutido dentro da questão que envolve aglutinação de cargos.
A respeito de insumos relativos aos GTs que tratam da gratificação para servidores da Sesai, o MS adiantou que a proposta do ministério será a mesma apresentada aos servidores da Funai que é uma Gratificação de Apoio a Execução da Política Indigenista (GAPIN), que foi instituída pela Lei n.º 9.836/99.
A categoria deve permanecer atenta. Todos esses temas devem voltar ao debate nas próximas reuniões da mesa nacional da Saúde. As principais informações de interesse dos servidores da base da Condsef seguem sendo divulgadas aqui em nossa página.
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Na audiência com Arthur Chioro, o ministro irá assinar protocolos que vão ser enviados ao Ministério do Planejamento. Também será assinado por Chioro e encaminhado ao Planejamento proposta que solicita algumas alterações nas Leis 11.784/08 e 11.907/09 que tratam da Gacen e Gecen.
Ainda no dia 10, haverá uma reunião do grupo de trabalho sobre carreira, às 15 horas. Reuniões dos demais GTs vão acontecer em abril com datas e locais a serem definidos. Além disso, a próxima reunião da mesa da Saúde já está agendada para o dia 7 de maio.
Durante a reunião da última quarta, a Condsef solicitou explicações ao MS sobre a retirada de pais e mães do plano de saúde da Geap. A entidade vem recebendo reclamações de vários estados de servidores que estão tendo seus pais retirados do plano. Essa decisão desrespeita a Ação Judicial n.º 2007.34.00.02.5350-5, que a Condsef ganhou em 2007, garantindo a permanência dos pais como dependentes naturais no plano de saúde. Representantes do ministério que receberam o alerta oficialmente se comprometeram a verificar a situação e enviar uma resposta à Condsef.
Também na reunião, a Condsef formalizou denúncia enviada por sua entidade filiada no Mato Grosso (Sindsep-MT) a respeito da questão dos DSEIs Xavante e Kaiapó, localizados em Barra do Garça e Colider. As entidades querem providencias para solução de problemas instalados e que recentemente provocaram a mobilização de índios dessas etnias. A comunidade indígena promoveu uma série de protestos e chegou a pedir a exoneração dos chefes desses departamentos.
Outros dois pontos levados pela Condsef à mesa foram: a inclusão do Sindicato Nacional de Auditoria do SUS nas mesas locais de negociação da Paraíba e Bahia e o reforço para solução de problemas relatados por servidores cedidos na Bahia. O Ministério da Saúde se comprometeu a analisar as questões e verificar o tratamento que será dado a cada caso.
Além disso, houve questionamento a respeito de um memorando circular que trata de desvio de função e vem gerando problemas em diversos estados. O MS informou que está elaborando nota técnica para qualificar melhor o posicionamento sobre a questão. Esse tema deve voltar a ser discutido dentro da questão que envolve aglutinação de cargos.
A respeito de insumos relativos aos GTs que tratam da gratificação para servidores da Sesai, o MS adiantou que a proposta do ministério será a mesma apresentada aos servidores da Funai que é uma Gratificação de Apoio a Execução da Política Indigenista (GAPIN), que foi instituída pela Lei n.º 9.836/99.
A categoria deve permanecer atenta. Todos esses temas devem voltar ao debate nas próximas reuniões da mesa nacional da Saúde. As principais informações de interesse dos servidores da base da Condsef seguem sendo divulgadas aqui em nossa página.