Condsef/Fenadsef e mais 400 entidades pedem o impeachment de Bolsonaro

A Condsef/Fenadsef, em aliança com mais de 400 entidades dos movimentos sindical, social, popular, das juventudes e partidos políticos, além de diversos juristas, ingressou com um pedido de impeachment contra o presidente Jair Bolsonaro. O pedido, protocolado nesta quinta-feira (21), na Câmara Federal, é o maior e mais representativo contra o presidente, acusado de inúmeros crimes e ilegalidades. Já são mais de 30 pedidos aguardando análise do presidente da Câmara, Rodrigo Maia. Um ato público marcou a entrega do documento. 

A articulação em torno do impeachment de Bolsonaro tem como objetivo barrar a política genocida e golpista de seu governo. “Acreditamos que esta é a tarefa mais urgente da classe trabalhadora na atual conjuntura. Esse homem está agindo com o intuito de destruir tudo de bom que foi construído no Brasil ao longo das últimas décadas para beneficiar a iniciativa privada e os Estados Unidos da América (EUA), país para o qual se ajoelha. O maior exemplo disso é o desmonte dos serviços públicos para que suas atividades sejam repassadas aos empresários. Não podemos permitir isso”, destacou o coordenador geral do Sindsep-PE, José Carlos de Oliveira.  

Apesar da quantidade de pedidos de impeachment que já se concentram na Câmara, esta é uma iniciativa diferente porque reúne um amplo campo unitário de organizações, além dos principais partidos de oposição. Com isso, a iniciativa ganha um peso muito forte e deixa claro que não há nenhum interesse individual na opção pelo afastamento de Bolsonaro, mas um interesse nacional em defesa do Brasil. 

Entre as entidades que assinam o pedido estão: Frente Povo Sem Medo; Federação Nacional dos Jornalistas (FENAJ); Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação; Fórum Sindical, Popular e de Juventudes por Direitos e Liberdades Democráticas; UNE; UBES; Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib); MTST; Andes – Sindicato Nacional; Sindicatos dos Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social; Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Fundação Oswaldo Cruz; Católicas Pelo Direito de Decidir; e Frente de Evangélicos pelo Estado de Direito. 

Também são signatários os partidos PT, PSOL, PCdoB, PCB e UP, além de juristas como Celso Antonio Bandeira de Melo, Lênio Streck, Pedro Serrano e Carol Proner.

Os crimes

As articulações dos partidos de oposição e movimentos sociais e populares, do campo e da cidade, acusam Bolsonaro de crimes contra o livre exercício dos poderes constitucionais, contra o livre exercício dos direitos políticos, individuais e sociais, contra a segurança interna do país, contra a probidade administrativa e contra a saúde pública.

Entre os argumentos para a instalação do processo por crimes de responsabilidade estão citados no pedido as diversas iniciativas adotadas por Bolsonaro contra a democracia brasileira como os discursos do presidente contra o STF, o apoio a manifestações reacionárias com pedido de intervenção militar, a incitação de sublevação das Forças Armadas contra a democracia e o apoio à milícia paramilitar “Acampamento dos 300”. O pedido cita ainda a interferência de Bolsonaro junto a Polícia Federal para livrar seus filhos de investigações. 

O pedido trata também da irresponsabilidade de Bolsonaro frente à pandemia do novo coronavírus, com pronunciamentos e atos que configuram crimes contra a saúde pública. Estão elencadas no documento a convocação de empresários para a “guerra contra governadores” que estão combatendo a pandemia, as inúmeras declarações que põem em perigo a vida da população, o bloqueio da compra de respiradores e outros equipamentos de saúde por estados e municípios e o apoio às carreatas da morte.