Com entraves em negociações, ACT 2023/2024 da Conab é prorrogado pela 8ª vez

Fenadsef, Fisenge e Asnab

Em meio a dificuldades que não estão fazendo avançar o processo de negociações para o ACT 2024/2025, a Conab prorrogou pela 8ª vez o ACT 2023/2024 até o dia 30 de abril. As negociações do ACT 2024/2025 tiveram início em 5 de setembro do ano passado. As próximas reuniões com a direção da empresa estão confirmadas para os dias 7, 8 e 9 desse mês.

Fenadsef, Asnab e Fisenge, entidades que representam os empregados da Conab, foram recebidas pela Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais (Sest) no último dia 20 para tratar das dificuldades provocadas pela CGPAR 52 nas negociações do ACT 2024/2025. A CGPAR 52 é uma resolução que estabelece diretrizes para a gestão de pessoas nas empresas estatais federais. 

As entidades questionaram ainda o índice de reajuste salarial proposto pela Conab em acordo com a Sest. A categoria esperava que o governo oferecesse ganho real, ou, no mínimo, o IPCA que é o parâmetro oficial que indexa as contas governamentais e seu orçamento anual. No entanto, a proposta da empresa foi de um reajuste equivalente a 70% do INPC (2,59%) para o ACT 2024/2025 e 100% do INPC para o ACT 2025/2026.

Quadro compara proposta da categoria e a que foi apresentada pela empresa

Em informativo conjunto enviado à categoria, Fenadsef, Asnab e Fisenge apresentaram um quadro comparando a proposta da Comissão dos Trabalhadores da Conab e a contraproposta da Comissão Patronal, incluindo comentários.

>> Confira o quadro comparativo da proposta de pauta dos empregados e da empresa do ACT 2024/2025

>> Confira a proposta da Comissão Patronal para o ACT 2024/2025 e 2025/2026 da Conab

Lembrando que, quando as entidades foram recebidas pela Sest, um ofício também foi entregue pelas entidades demonstrando as dificuldades durante o processo negocial do ACT 2024/2025. Foram destacadas a falta de autonomia da Conab nas negociações trabalhistas, a importância da valorização da força de trabalho como elemento para a implementação das políticas de Estado e diminuição de desigualdades sociais, além da necessidade de uma política de gestão de pessoas.

Também foi apontado o desmantelamento dos ativos da Conab ao longo dos anos e a ausência de orientação da Sest quanto à governança da companhia nesse aspecto, além de outros pontos. 

A pauta dos trabalhadores da Conab envolve a melhoria das relações de trabalho, ampliação de direitos e qualidade de vida dos empregados da Conab. Os paradigmas enviados à Conab levam em consideração parâmetros existentes em outras empresas públicas para sustentar a inclusão da maioria das cláusulas reivindicadas pelos trabalhadores.