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Campanha Salarial dos servidores terá aula pública no Recife


Na aula, Paulo Rubem Santiago tratará do orçamento federal, das formas de identificar recursos da União que podem ser realocados para o reajuste dos salários e benefícios, além da PEC-32

Publicado: 28/09/2023

A Campanha Salarial 2024 dos servidores públicos federais brasileiros ganhará um dia nacional de mobilização na próxima terça-feira (03/10). Serão realizados atos de protestos em todos os estados e em Brasília-DF com mensagens diretas para o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e para o presidente da Câmara Federal, Arthur Lira. 

O Dia Nacional de Luta terá como palavras de ordem as frases: 

• Lula, apresente uma proposta de reajuste aos servidores! 
• Lira, o povo escolheu mais e melhores serviços públicos: Não à PEC 32! 
• Revogação JÁ dos atos antissindicais de Bolsonaro!!!
• Reestruturação das carreiras, começando pelo PGPE!

No Recife, o Sindsep-PE, a CUT e demais sindicatos que têm os servidores e servidoras federais como base irão promover uma aula pública no canteiro central da entrada principal da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). A aula será ministrada pelo professor e ex-deputado federal, Paulo Rubem Santiago. Também haverá apresentação do grupo de teatro TV Sindical. 

Reajuste salarial 

Paulo Rubem irá falar sobre o orçamento federal, as peças orçamentárias como a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LOA) e as formas de identificar recursos da União que podem ser realocados para o reajuste dos salários e benefícios dos servidores. 

Durante as reuniões da Mesa Nacional de Negociação Permanente (MNNP), representantes do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) informaram que o governo teria apenas R$1,5 bilhão no orçamento da União para todas as demandas do funcionalismo, incluindo aumento salarial, benefícios e reestruturação de carreiras.

Lavando-se em consideração o universo de 1,2 milhão de servidores, entre ativos, aposentados e pensionistas, com esse aporte apresentado pelo governo uma proposta de recomposição não chegaria nem a 1%. Mas o governo deixou aberta a possibilidades de realocar recursos. 

Os servidores e servidoras do Executivo querem a equiparação dos seus benefícios com os outros poderes. A proposta de recomposição da Campanha Salarial prevê reajustes entre 39,82% a 53,05% que seriam escalonados em três anos (2024 a 2026), a partir de 1º de janeiro de 2024. 

PEC-32

Durante a aula pública, Paulo Rubem também tratará da reforma Administrativa do governo Bolsonaro, a PEC-32. O tema voltou a ser debatido depois das declarações feitas por Arthur Lira, que defende que a proposta seja levada à votação do Congresso Nacional.
 

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