Brasil resgatou mais de mil trabalhadores do trabalho escravo em 2015

Do Portal Brasil 

Um total de 1.010 pessoas foram retiradas de condições análogas à escravidão em 2015, aponta balanço divulgado na última quarta-feira (27) pelo Ministério do Trabalho e Previdência Social (MTPS). O problema foi detectado em 90 dos 257 estabelecimentos fiscalizados.  

Essa quinta-feira, 28 de janeiro, foi o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo. A data presta homenagem aos funcionários do Ministério do Trabalho e Previdência Social mortos em serviço durante uma ação de fiscalização em 2004, em Unaí (MG), e alerta para a contínua necessidade de combate à escravidão moderna. Vários atos ocorrem em atividades realizadas pelas superintendências do MTPS e órgãos parceiros que buscam chamar atenção e mobilizar a sociedade por avanços na erradicação do trabalho escravo contemporâneo.

Na passagem da data, foi lançada a Campanha Nacional contra o Trabalho Escravo e realizada a Conferência de Prêmio Nobel da Paz, em São Paulo (SP). Também teve ato público do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho (Sinait), em Brasília (DF). Também haverá programação nos dias 2 e 3 de fevereiro (Veja abaixo).

Em relação ao balanço das ações de combate ao trabalho escravo em 2015, o MTPS informa que a fiscalização foi feita por meio de 140 operações realizadas pelo Grupo Especial de Fiscalização Móvel e por auditores fiscais do trabalho.

O MTPS destaca que, mantendo a tendência de 2014, a maioria das vítimas de trabalho escravo no Brasil foi localizada em áreas urbanas, que concentraram 61% dos casos (607 trabalhadores em 85 ações). Nas 55 operações realizadas na área rural, 403 pessoas foram identificadas.

“Nós não toleramos e não iremos tolerar a submissão de um cidadão brasileiro, de uma cidadã brasileira ou de qualquer país a esta condição degradante que retira sua condição humana. Nossas instituições vêm enfrentando este tema de forma corajosa e determinada há muito tempo. Em 20 anos de atuação do Grupo Móvel, localizamos quase 50 mil vítimas nessa situação”, destacou o ministro do Trabalho e Previdência Social, Miguel Rossetto. A pasta coordena as ações de fiscalização.  

Além de retirar mais de mil trabalhadores de condições análogas à escravidão, as operações coordenadas pelo MPTS beneficiaram um total de 7.616 trabalhadores. Como resultado das operações, a fiscalização emitiu no ano passado 2.748 autos de infração, com pagamento de R$ 3,1 milhões em indenização para os trabalhadores. Além da emissão de 694 guias para recebimento do Seguro-desemprego e 171 Carteiras de Trabalho e Previdência Social (CTPS).  

Os dados revelam que doze trabalhadores resgatados de trabalho escravo em 2015 tinham idade inferior aos 16 anos e que outros 28 tinham idade entre 16 e 18 anos, atuando em atividades da Lista das Piores Formas de Trabalho Infantil (TIP). Do total de trabalhadores alcançados, 65 deles eram imigrantes de diversas nacionalidades, entre bolivianos, chineses, peruanos e haitianos.

Atividades

A extração de minérios concentrou 31,05% dos trabalhadores alcançados no ano, com 313 vítimas trabalhando na extração e britamento de pedras, extração de minério de ferro e extração de minérios de metais preciosos. O ramo da construção civil representa 18,55% do total (187 trabalhadores localizados). A agricultura e a pecuária, atividades com histórico de resgate, aparecem em seguida, com 15,18% e 14,29% do número de trabalhadores identificados em condições análogas a de escravo.

O Estado de Minas Gerais liderou o número de trabalhadores resgatados, com 432 vítimas (43%). Em seguida estão o Maranhão com 107 resgates (11%), Rio de Janeiro com 87 (9%), Ceará com 70 resgates (7%) e São Paulo com 66 vítimas (6%).  

SERVIÇO: 

Dia 2 de fevereiro

Audiência Pública da Comissão de Direitos Humanos (CDH) com o tema “O mundo do Trabalho: desemprego, aposentadoria e discriminação com foco na terceirização e no trabalho escravo”, às 9h, no Plenário número 2 da Ala Senador Nilo Coelho, Senado Federal, Brasília (DF).  

Dia 3 de fevereiro

Ato alusivo ao Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo e em memória das vítimas da chacina de Unaí, às 14h, no Auditório do TST (Tribunal Superior do Trabalho), Brasília (DF).