Brasil não terá nada a comemorar neste Dia Mundial do Meio Ambiente

O Brasil não terá nada o que comemorar durante a passagem do Dia Mundial do Meio Ambiente, neste sábado (05). Governado por um presidente que tem como uma de suas principais políticas a devastação do meio ambiente para beneficiar madeireiros, mineradores e donos do agronegócio, o povo brasileiro passou a presenciar, desde 2019, o aumento do número de queimadas, do corte e contrabando de árvores e da grilagem de terras. 

Diante da situação, as entidades representativas dos trabalhadores da área ambiental definiram um indicativo de paralisação e/ou mobilização no dia 08 de junho, como um dia de luta em defesa do meio ambiente e do serviço público. Os servidores do Ibama e ICMBio de Pernambuco também planejam programação para a semana. 

O aumento dos crimes contra o meio ambiente brasileiro parecem contar não só com a conivência dos integrantes do atual governo, mas com o auxílio direto deles. Não é à toa que o Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou a instauração de um inquérito para investigar o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, sob acusação de crimes como advocacia administrativa, criar dificuldades para fiscalização ambiental e atrapalhar investigação de infração penal de organização criminosa.

Salles é acusado de atrapalhar as investigações da maior apreensão de madeira da história da PF na Amazônia a partir de uma investigação da Polícia Federal que levou à apreensão de 226 mil metros cúbicos de madeira extraídos ilegalmente por organizações criminosas, segundo o STF. A madeira apreendida na divisa do Pará com o Amazonas no fim de 2020 foi avaliada em R$ 129 milhões. Também estariam envolvidos o senador Telmário Mota (Pros-RR) e o presidente do Ibama, Eduardo Bim. 

Salles e Bim respondem a uma segunda investigação. No último dia 19 de maio, a Polícia Federal deflagrou em três Estados a Operação Akuanduba, que teve como alvo Ricardo Salles, empresários do ramo madeireiro e servidores públicos, entre eles o presidente do Ibama. A investigação apura crimes como corrupção, prevaricação e facilitação de contrabando de madeira. 

Enquanto isso, em 2020, o Brasil teve 222.798 focos de incêndio. O maior número de queimadas desde 2010 e 12% a mais que os 197.632 registrados em 2019.

Importante lembrarmos também que, até hoje, não houve nenhum culpado pelo derramamento de óleo que ocorreu no litoral brasileiro, em 2019.  

Grilagem de terras

Em 2020, Bolsonaro lançou o programa Titula Brasil, que foi regulamentado em fevereiro deste ano. Assinado pelo pecuarista e atual presidente do Incra, Geraldo José da Camara Ferreira de Melo Filho, o programa deverá facilitar a legalização de terras de grileiros, ladrões que forjam documentos para conseguir a posse de propriedades rurais. Não é à toa que ele passou a ser conhecido como "Invade Brasil".

"Este governo não conseguiria fazer tudo o que vem fazendo sem antes promover o desmonte dos órgãos ambientais. Desde sempre, Bolsonaro tenta passar a imagem de que os servidores públicos são inimigos do progresso nacional. Depois que assumiu a presidência, os ataques verbais aos funcionários públicos e aos órgãos ambientais se multiplicaram. Paralelamente a isso, ele promoveu uma série de medidas para enfraquecer a atuação do Ibama e Instituto Chico Mendes", comentou o diretor de Imprensa do Sindsep e servidor do Ibama, Eduardo Albuquerque. 

Desmonte e mais devastação

Em 2020, o orçamento aprovado pelo Congresso Nacional para o Ibama sofreu corte de 31%, ficando em R$ 256 milhões. A redução de verbas tem impacto direto na fiscalização. Não há mais recursos para a quantidade de operações necessárias que envolve deslocamento de equipes e logística. Existem ainda denúncias de interferência em pareceres e perseguição a servidores que atuam de forma séria. Chefes de unidades têm ignorado ou modificado pareceres técnicos para emitir licenciamentos que atendam a interesses econômicos ou pessoais. Processos que tenham um questionamento contrário de um servidor, são engavetados por seus chefes para que outro processo seja aberto sem o questionamento anterior. 

Com articulação da bancada ruralista e apoio de demais parlamentares bolsonaristas, a Câmara dos Deputados promoveu um duro ataque ao meio ambiente ao aprovar a nova Lei Geral do Licenciamento Ambiental. Na prática, a nova lei irá desmontar o licenciamento ambiental, colocando em risco o meio ambiente e a população brasileira ao permitir a liberação de empreendimentos por meio da licença 'autodeclarada', sem uma análise prévia dos órgãos ambientais.