Brasil é tido como o 2º pior país do mundo para os aposentados

Graças aos governos do ex-presidente Michel Temer e do presidente Jair Bolsonaro, o Brasil é o segundo pior país do mundo para os aposentados. A conclusão faz parte do ranking global da empresa norte-americana Natixis Investiment Managers, que analisou os impactos da saúde, finanças, qualidade de vida e bem-estar material na vida de quem já deixou o mercado de trabalho.

Dentre os 44 países analisados, o Brasil ocupou a 43ª posição, só ganhando da Índia, que ficou em último lugar. E o presidente da Índia também é de direita. O estudo apontou motivos que contribuem para a má qualidade de vida dos aposentados: a atual e crescente alta da inflação. A alta dos preços do petróleo, alimentos e habitação.  

Mas, para além da inflação, as reformas aprovadas  em 2017 (Trabalhista) e em 2019 (Previdência) contribuíram fortemente para a queda na renda e a piora na qualidade de vida dos aposentados brasileiros. Depois do golpe que destituiu a ex-presidenta Dilma Rousseff (PT) do poder, o ex-presidente Michel Temer (MDB) aprovou a reforma Trabalhista, que acabou com mais de 100 pontos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). 

Em seguida, o presidente Jair Bolsonaro (PL) mandou para o Congresso a proposta de reforma da Previdência, aprovada pela maioria dos parlamentares, que acabou com o sonho de aposentadoria de milhões de trabalhadores. A reforma da Previdência foi a pá de cal para os trabalhadores e trabalhadoras que sonhavam com uma aposentadoria digna. 

Os únicos setores que saíram beneficiados com as duas reformas foram o empresariado e o setor financeiro. Os bancos, que ofertam planos privados de previdência, tinham como desejo acabar com a Previdência pública brasileira. Para isso, exerceram forte pressão junto ao governo Temer e ao Congresso Nacional para a aprovação da reforma Trabalhista. Com a redução de direitos trabalhistas, os trabalhadores estão ficando impedidos de pagarem a Previdência pública. 

Em entrevista para a CUT, a economista, especialista em Previdência e professora da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Denise Gentil, lembrou que a reforma Trabalhista legalizou o trabalho precário, o bico, a terceirização, o pagamento por hora e uberizou as relações de trabalho. 

“Sem renda, ganhando algumas vezes menos do que o salário mínimo, o trabalhador não consegue contribuir com a Previdência, e se ficar dois, três anos sem pagar ele perde o vínculo com o INSS. Para piorar, dois anos depois, em 2019, vem a reforma da Previdência que passou a fazer uma série de exigências, aumentando a idade de aposentadoria de homens e mulheres, mais tempo de contribuição e reduziu o ganho final. Por isso, não me surpreende estarmos no fim da fila de melhores países para a aposentadoria”, comentou. 

As pessoas que não conseguem pagar o INSS também não têm recursos para pagar uma previdência privada. Mas, com o fim da Previdência pública, a classe média acaba pagando um fundo de previdência, um seguro-desemprego, entre outras ofertas de bancos, que hoje, em sua maioria, é responsabilidade da rede pública. Depois da reforma, a arrecadação da Previdência caiu a níveis de 2012, um retrocesso de 10 anos com a redução no número de contribuintes.

Fila INSS

Enquanto isso, a fila do INSS só aumenta. Os trabalhadores, trabalhadoras e brasileiros que têm direitos a benefícios previdenciários estão esperando até um ano pelo pagamento dos valores que deveriam ser liberados em, no máximo, três meses. Antes do desmonte do INSS, o prazo máximo para o governo conceder aposentadoria era de 30 dias. Esse prazo chegou a ser de até 30 minutos no governo Dilma Rousseff. 

A fila aumentou muito nos governos Temer e Bolsonaro por causa da falta de concursos públicos para substituir os servidores aposentados, falecidos ou que mudaram de área de atuação, além do corte drástico de recursos. O Governo Federal cortou R$ 988 milhões do orçamento do INSS em 2022. O Congresso aprovou uma dotação de R$ 2,388 bilhões para os gastos com custeio, responsável pelo pagamento de aposentados, pensões e outros benefícios. Mas Bolsonaro vetou 41% desse valor,  deixando o INSS com uma previsão de apenas R$ 1,4 bilhão.