Brasil celebra luta dos negros contra opressão neste domingo (20)

O Brasil irá comemorar o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra no próximo domingo, dia 20 de novembro. A data, que faz referência à morte de Zumbi - o então líder do Quilombo dos Palmares – foi instituída em 2011, pela Lei nº 12.519, como forma de celebrar e relembrar a luta dos negros contra a opressão no Brasil.   

Zumbi foi morto em 1695, por bandeirantes liderados por Domingos Jorge Velho. Nesse período já crescia a luta contra a escravidão brasileira. Hoje, passados 327 anos, ainda se tenta acabar com o racismo estrutural que tomou conta do país desde então. Mas o abismo social que separa negros e brancos é muito evidente. 

Segundo o estudo Desigualdades Sociais por Cor e Raça no Brasil, divulgado em 2019, pretos ou pardos somavam 64,2% da população desocupada e 66,1% da população subutilizada; tinham rendimento médio pouco superior à metade do que recebem os brancos; e quase 2,7 vezes mais chances de serem vítimas de homicídio intencional do que uma pessoa branca. 

Avanços já foram conquistados a partir da luta do movimento negro. O dia 20 de novembro, por exemplo, foi escolhido por membros do Movimento Negro Unificado contra a Discriminação Racial, em um congresso realizado em São Paulo, no ano de 1978. Era o período de declínio da ditadura militar e crescimento dos movimentos sociais. Na ocasião, eles elegeram a figura de Zumbi como um símbolo da luta e resistência dos negros escravizados no Brasil, bem como da luta por direitos que os afro-brasileiros reivindicam. 

Desde então, o Treze de Maio, data em que a “abolição” da escravatura teria acontecido, foi deixado de lado. Isso porque esta data representa uma falsa liberdade para os negros, já que, após a Lei Áurea, eles foram entregues à própria sorte e ficaram sem nenhum tipo de assistência do poder público.

Com a redemocratização do Brasil e a promulgação da Constituição de 1988, o movimento negro passou a ter maior espaço nas discussões e decisões políticas e algumas conquistas foram obtidas. Entre elas: a lei de preconceito de raça ou cor (nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989), que define os crimes de racismo, e leis como a de cotas raciais, voltada para a educação superior e técnica. Outro avanço foi a Lei nº 10.639, de 9 de janeiro de 2003, que instituiu a obrigatoriedade do ensino de história e cultura afro-brasileira, mas que ainda enfrenta desafios para sua plena efetivação. 

A falta de igualdade na representação política partidária, tão importante para a luta contra o racismo estrutural, também está longe de ser superada. Segundo levantamento do site Poder360, o número de candidatos negros eleitos no domingo (2.out.2022) representa 32% do total. Quando comparado ao número de brancos eleitos (66,7%), o de negros é 49,3% menor. 

"O dia da consciência negra serve como referência para atentarmos para as políticas públicas afirmativas que precisam ser fortalecidas e ampliadas  como forma de reparação social com os negros e negras do nosso País. Quando falamos sobre igualdade também significa igualdade de oportunidades", comentou a diretora do Sindsep-PE, Gislaine Fernades.