Bolsonaro pode conceder reposição salarial dos servidores. Basta querer

O governo Bolsonaro poderá promover a reposição inflacionária dos salários dos servidores federais, referente à inflação, em qualquer período deste ano. Basta querer. Por estarmos em ano eleitoral, existe um limite de data para reajuste salarial acima da inflação. E esse limite se extinguiu nessa terça-feira (05), 180 dias antes das eleições. Na pauta dos servidores federais, protocolada no Ministério da Economia, ainda no último mês de janeiro, constava o pedido de reposição salarial de 19,99%, referente a perdas acumuladas nos três anos de inflação deste governo. Mas o governo se negou a dar esse reajuste e agora esse percentual não poderá mais ser concedido. Reposição acima da inflação agora apenas em 2024. 

A última declaração de membros do governo é de que a reposição salarial dos funcionários públicos seria definida até o dia 2 de junho. Evidente que os servidores não podem confiar nesta promessa. Vinda deste governo, qualquer promessa pode ser quebrada. Por isso, os trabalhadores continuarão mobilizados. 

De acordo com a Lei Orçamentária, seria preciso haver uma previsão para conceder a reposição neste ano de 2022. O governo fez uma previsão de apenas 1,7 bilhões para este propósito. O que não daria para contemplar um reajuste linear de todos os servidores. Hoje, a União tem 584.545 servidores ativos, além de 656.621 aposentados e pensionistas. No entanto, o valor para a reposição dos salários pode ser alterado com remanejamentos.

Na mesma Lei Orçamentária, foram destinados R$ 37,6 bilhões para emendas parlamentares, dos quais R$ 16,5 bilhões são do "orçamento secreto", além de R$ 2 trilhões para pagar os juros da dívida pública.

“Ou seja, ao invés de garantir a reposição inflacionária dos salários dos servidores, que trabalham diariamente para fazer este país funcionar, assegurando atendimento e uma melhor qualidade de vida para grande parte da população brasileira, o governo Bolsonaro reservou recursos para tentar comprar o apoio de deputados e senadores aos seus projetos que visam, sobretudo, beneficiar os mais ricos e prejudicar os trabalhadores, além de R$ 2 trilhões para beneficiar banqueiros e o sistema financeiro. Não podemos nos acomodar em um momento como este”, comentou o coordenador-geral do Sindsep-PE, José Carlos de Oliveira.  

Mobilização 

As incertezas nesse cenário continuam alimentando o aumento da mobilização entre as diversas categorias do Executivo Federal. Desde o último dia 23 de março está em curso um movimento de greve e paralisações de atividades que já contam com participação efetiva de categorias como Previdência, Trabalho e Emprego, Banco Central e Receita Federal. A tendência é a de que este movimento cresça a cada dia. Os representantes dos servidores federais também continuam realizando uma vigília permanente em frente ao Ministério da Economia, em Brasília.

Assembleias

Em Pernambuco, depois que a pandemia do novo coronavírus deu uma trégua, o Sindsep voltou a fazer assembleias presenciais para debater a campanha salarial e repassar informes jurídicos. Neste momento, os diretores do Sindicato estão passando por cidades do Sertão do Estado. Já foram realizados encontros em Petrolina, Ouricuri e Salgueiro.   

Nesta quinta-feira, às 9h, será realizada uma assembleia na XI Geres de Serra Talhada. E na quinta, às 14h, outro encontro. Dessa vez no Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Custódia. Na sexta-feira, às 8h30, uma nova assembleia em São José do Egito. Os servidores se encontrarão no colégio estadual Edson Simões, na rua Marechal Rondon, centro.

Além da reposição inflacionária, os servidores federais querem a revogação da Emenda Constitucional 95, que congelou os investimentos públicos por 20 anos, e o arquivamento da proposta da reforma Administrativa (PEC-32), que tem como maior objetivo promover o desmonte dos serviços públicos e repassá-los para a iniciativa privada.