Bolsonaro insiste em projeto de desmonte de universidades e institutos federais

O governo Bolsonaro voltou as suas garras mais uma vez para o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT). O governo encaminhou ao Congresso Nacional e a Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou o Projeto de Lei (PLN) Nº 17/2022 que visa contingenciar, ou seja cortar, recursos do Fundo que financia a inovação tecnológica para promover o desenvolvimento econômico e social do Brasil.

Por meio da aprovação do projeto, o governo Bolsonaro pretende burlar a Lei Nº 177, aprovada no ano passado, que proíbe o bloqueio de recursos do FNDCT. O governo alega que não pode mais utilizar os recursos previstos para o Fundo porque o Brasil está em ano eleitoral. Mas depois das eleições, que ocorrerá em outubro, ainda restariam três meses para investir o dinheiro até a posse de um novo presidente da República, em janeiro de 2023.

Atualmente já estão contingenciados R$ 2,5 bilhões do FNDCT, que estavam previstos para serem investidos neste ano de 2022, mas deixaram de ser aplicados por causa do projeto político de Bolsonaro de desmonte das universidades e institutos federais. Caso o projeto seja aprovado em Plenário, esse valor pode aumentar.   

Desmonte

O Centro de Estudos Sociedade, Universidade e Ciência (SoU_Ciência) e o Instituto Serrapilheira divulgaram, na semana passada, um estudo com dados sobre o financiamento das universidades públicas e dos institutos de pesquisas, responsáveis por grande parte da ciência brasileira.

De acordo com o estudo, entre 2010 e 2021, quase R$ 35 bilhões (R$ 34.887.579.013,69) dos R$ 64 bilhões arrecadados pelas fontes financiadoras do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDC) deixaram de ser destinadas às políticas de Ciência e Tecnologia no Brasil, em termos nominais.

“Desde o início, este governo tem como objetivo o desmonte deste país. O projeto do governo Bolsonaro é o projeto dos Estados Unidos da América que não tem nenhum interesse de ver o Brasil, assim como nenhum outro país da América, tornando-se desenvolvido. Não é à toa que Bolsonaro é tido como um capacho dos norte-americanos. Ele usa a bandeira nacional como símbolo de seu governo, mas tudo o que está causando ao Brasil é desordem e regresso. Precisamos de um governo comprometido com o país, sua autonomia e soberania”, comentou o coordenador-geral do Sindsep-PE, José Carlos de Oliveira.

O deputado Ênio Verri (PT-PR), que faz parte da comissão mista do orçamento do Congresso, destacou que as universidades e institutos federais estão completamente sucateados. “Algumas universidades não têm sequer dinheiro para comprar papel higiênico e muito menos pagar os salários de seus funcionários. E vem o governo quer reduzir ainda mais o orçamento de um setor estratégico, que garante a inserção do Brasil no mundo”, observou Ênio Verri. 

Segundo o SoU_Ciência, ficarão sem recursos para execução projetos como o apoio ao desenvolvimento de defensivos agrícolas sustentáveis e fertilizantes inovadores, o que se comprovou estratégico diante das restrições decorrentes da guerra da Rússia e Ucrânia; a realização dos ensaios clínicos de fase III de vacinas contra o SARS-CoV-2 desenvolvidas no Brasil; a ampliação da oferta de água com qualidade para os habitantes do semiárido brasileiro; e o desenvolvimento de tecnologias para produção de combustíveis sustentáveis, algo também crítico para o comércio exterior brasileiro diante das barreiras que vão se impor aos países que não cumprirem as metas de redução da emissão de carbono. 

A lista inclui ainda centenas de outros projetos em saúde, agropecuária, mineração, cidades inteligentes e centros de inovação, que vão ser interrompidos ou que poderão não sair do papel.

Com informações do Portal da CUT