Assembleias vão debater nova proposta do MGI para PGPE, PECs, ATA e PST

Da Condsef/Fenadsef

Nessa terça-feira, 21, a Condsef/Fenadsef participou de reuniões no Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) das mesas específicas do PGPE, PECs, ATA e PST. Os servidores esperavam devolutiva sobre contraproposta apresentada após maioria, em assembleias, rejeitar proposta do governo que aprofundava distorções, deixando a parcela do funcionalismo que mais acumulou perdas com percentuais inferiores aos negociados com outras categorias. 

O governo apresentou nova proposta que avançou pouco em comparação à última apresentada.

O percentual oferecido não foi alterado:

• 9% de reajuste para janeiro de 2025
• 3,5% de reajuste para maio de 2026

Neste caso, um avanço está no fato de que os servidores ocupantes de cargos de nível auxiliar, que na proposta anterior receberiam percentuais diferentes, estão agora contemplados com os mesmos índices ofertados aos níveis superior e médio. Servidores ativos, aposentados e pensionistas também estão contemplados na proposta. 

Outra diferença está na alteração das tabelas de remuneração, com um aumento médio nos percentuais dos steps de progressão funcional em torno de 1% para os ocupantes de cargos de nível médio e superior. 

A proposta se mantém abaixo da média dos índices dos demais acordos firmados.

Ao final da mesa do PST, o secretário de relações do trabalho do MGI abriu a possibilidade de tentar uma nova alteração na proposta, considerada como definitiva pelo governo, com o objetivo de aproximá-la ao que foi ofertado na mesa da educação: 5% em janeiro 2026 no lugar de 3,5% em maio de 2026.

O secretário afirmou, também, que irá consultar a ministra Esther Dweck sobre a possibilidade de alteração, antes de formalizar a proposta à Condsef. A formalização da proposta está prevista para ocorrer amanhã, 22 de maio.

Servidores deverão decidir se aceitam ou não a proposta formalizada pelo governo em assembleias convocadas pelas entidades filiadas à Condsef/Fenadsef e demais entidades que compõem as mesas.

Participe das assembleias convocadas pelo seu sindicato! Quem decide é você!