Assembleia que decidirá sobre reajuste acontece nesta quinta (16)

O Sindsep-PE irá reunir os servidores e servidoras federais pernambucanos(as) filiados(as) à entidade nesta quinta-feira para decidir sobre a proposta do governo de reajuste emergencial para a categoria. A Assembleia Extraordinária virtual acontecerá, às 18h, em primeira chamada e, às 18h30, em segunda chamada. Acesse o link da reunião AQUI. Um dia depois, na sexta-feira, será realizada a plenária nacional, onde a decisão final será fechada. 

O governo formalizou, por meio de documento encaminhado à Condsef/Fenadsef, a proposta de reajuste de 9% na remuneração total dos servidores e servidoras, a partir de 1º de maio, a ser pago em junho. Além disso, confirmou o aumento de 43,6% no auxílio-alimentação, que faria o valor passar dos atuais R$458 para R$658. O reajuste emergencial vai beneficiar o conjunto dos(as) servidores(as) públicos(as) federais da Lei 8.112/90, ativos, aposentados e pensionistas.

A negociação também garantiu a revogação de atos administrativos prejudiciais a servidores(as) e serviços públicos. O governo ainda se compromete a retomar as mesas setoriais de negociação com as diversas carreiras do Executivo.

A Condsef/Fenadsef, que representa 80% do conjunto dos servidores e servidoras do Executivo Federal, já remeteu a proposta a todas as suas entidades filiadas, espalhadas pelo Brasil. A orientação é para que até quinta-feira, 16, as entidades realizem assembleias nos estados e levem a resposta para a plenária nacional.

"Agora é reunir a nossa categoria para que ela decida o que fazer.  Nós, diretores das entidades sindicais, representamos a categoria no processo negocial. Mas quem deve bater o martelo é a base. Por isso a importância de todos participarem da nossa assembleia", comentou o coordenador-geral do Sindsep-PE, José Carlos de Oliveira.

No caso dos(as) servidores(as) aceitarem a proposta, o governo Lula deve encaminhar um Projeto de Lei ao Congresso Nacional. O Projeto será necessário para alterar a previsão orçamentária no Anexo V, item 5.1, da Lei Orçamentária Anual. A partir desta alteração, o governo poderá garantir a tramitação de outro Projeto de Lei que vai tratar do reajuste salarial, considerando os limites orçamentários e jurídicos. Todo esse processo deve ocorrer porque o governo Bolsonaro deixou previsto recursos no orçamento de 2023 para um reajuste linear menor que 5%, que não atingiria todos(as) os(as) servidores(as).  

Retorno das negociações

Depois de seis anos sem participar de uma mesa de negociação, os servidores e servidoras federais voltaram a ter esse canal de diálogo aberto mais uma vez com o governo federal. A Mesa Nacional foi instalada no último dia 07 de fevereiro. Isso graças à articulação promovida pela Condsef/Fenadsef e seus sindicatos, além de outras entidades representativas do conjunto dos(as) servidores(as) públicos(as) federais, junto ao governo Lula. 

A expectativa agora é de que sejam instaladas as mesas setoriais de negociação para discutir as questões específicas de cada carreira, tão logo a atual campanha salarial seja finalizada. Os servidores e servidoras também já irão começar a construir a campanha salarial de 2024. 

A primeira mesa permanente de negociação nacional foi instalada durante o primeiro governo Lula. Também foram instaladas as mesas setoriais. Naquela época, a mesa nacional debatia as diretrizes dos planos de carreira e subsidiava as mesas setoriais que adaptavam essas diretrizes às suas demandas particulares. 

"Passamos por anos bem difíceis desde o golpe de 2016. Mas já estamos vivendo uma nova realidade. Isso não significa que iremos baixar a guarda. Continuaremos, como sempre fizemos, independente do governo, defendendo os interesses dos servidores. A diferença é que agora voltaremos a negociar", comentou o secretário-geral do Sindsep, José Felipe Pereira.