Assédios moral e sexual foram temas de palestras em encontro na Funasa

Da Ascom Sindsep-PE

Uma prática comum no ambiente de trabalho, os assédios moral e sexual foram temas de palestras, na tarde da última quinta-feira, dia 1º de março, na sede da Funasa Recife. O coordenador geral do Sindsep-PE, José Carlos Oliveira, falou sobre essa realidade no serviço público, e Beatriz Vidal, gerente de Fortalecimento Sócio-Político da Secretaria Estadual da Mulher, tratou da discriminação que a mulher vem sofrendo ao longo da história, destacando que a mulher é a principal vítima de assédios nos locais de trabalho.

Tanto José Carlos quanto Beatriz citaram o retrocesso e a onda de conservadorismo pelo qual passa o Brasil como mais um elemento a contribuir com o abuso moral e sexual. “O assédio está dentro de uma cultura muito forte, do patriarcado, em que à mulher era reservado o espaço privado e ao homem o público. E mudar essa cultura passa por todos os espaços de sociabilidade, como a academia e o sindicato”, salientou Beatriz.

José Carlos destacou a dificuldade que os trabalhadores têm para comprovar o assédio e orientou os servidores federais a documentarem com detalhe os casos. “O assédio não é algo simples de se constatar no local de trabalho. Além disso, mexe com o emocional. Por isso, é preciso elementos muitos específicos para comprovar e, de preferência, que o trabalhador tenha testemunha. O Sindicato tem recebido diversas denúncias a respeito de assédio e tem prestado todos os esclarecimentos e orientado os filiados quanto ao procedimento contra essa prática”, esclareceu.

Como forma de reagir ao assédio, Beatriz Dantas orientou o trabalhador a anotar detalhes do ato - como dia, hora e local -, descrever a cena e a conversa, indicar testemunha, entre outros. Além disso, deve-se denunciar inicialmente à direção da empresa e depois a instâncias externas, como sindicatos, Ministério do Trabalho e Ministério Público do Trabalho.

Também foi salientada a dificuldade de enquadrar os assédios moral e sexual, já que não existe legislação específica para isso. Nem mesmo no serviço público há uma normativa nesse sentido.

Como proposta, foi sugerido um adendo à Lei 8.112, que rege os servidores federais estatutários, para analisar casos de assédio nos órgãos. Antes disso, no entanto, os servidores que se sentirem assediados devem procurar as ouvidorias dos órgãos para denunciar.