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ARTIGO: A mulher no mercado de trabalho

Publicado: 01/03/2014

Por Sérgio Goiana

 

Passado o dia Internacional da Mulher, comemorado no dia 8 de março,  gostaria de fazer algumas considerações a respeito da atual situação das mulheres no mercado de trabalho. Sabemos que a igualdade entre as pessoas – homens e mulheres – constitui um dos princípios fundamentais da democracia. A Constituição brasileira prevê que todos são iguais perante a Lei.

 

 

 

Mas não é bem isso que vemos nos mais diversos setores da sociedade. No mercado de trabalho, por exemplo, as mulheres continuam ocupando menor espaço que os homens e tendo salários menores nas mais diversas áreas.

 

 

As brasileiras já são mais da metade da população, estudam mais que os homens, mas ganham menos trabalhando nas mesmas funções que eles e ocupam os piores postos. Além disso, o contingente de mulheres desempregadas ou que trabalham sem carteira assinada continua sendo maior que o dos homens.

 

 

Assegurar a igualdade de oportunidades e tratamento entre os dois sexos, por um lado, e lutar contra toda a discriminação fundada no sexo, por outro, é de fundamental importância para mudarmos essa realidade.

 

 

A busca pela independência econômica feminina deve se dar inicialmente pelo combate à discriminação, aos estereótipos na educação, a segregação no mercado de trabalho, ao emprego precário e a distribuição desequilibrada das responsabilidades familiares entre homens e mulheres.

 

 

A taxa de emprego feminino aumentou significativamente nas últimas décadas, mas ainda não é o suficiente. Entre os anos de 2011 e 2012, o número de mulheres ocupadas cresceu em todas as regiões metropolitanas, segundo dados do Dieese. No entanto, esse crescimento deve ser uma constante para que a taxa de emprego das mulheres atinja patamares próximos aos dos homens.

 

 

 

Uma distribuição mais equitativa de homens e mulheres no mercado de trabalho e o aumento da qualidade do emprego para o sexo feminino deve ser uma busca constante. O incentivo a criação de empresas por parte de mulheres, o aumento da oferta de creches e o aumento do período da licença paternidade são ações que deveriam estar na pauta de debates nacionais. Importante destacar que as mulheres com filhos têm ainda uma jornada de trabalho excessiva porque, na maioria dos casos, sobre os ombros delas recai a educação desses filhos e o cuidado com a casa.

 

 

 

A diferença nos salários também é um problema que deve ser combatido. Em 2010, as mulheres passaram a ganhar em média 73,8% do salário dos homens. Do contingente mais mal remunerado, que tem rendimento de até ¼ de salário mínimo, 71% são mulheres e 29% são homens. No Brasil cerca de 90% dos “trabalhadores domésticos” são mulheres.

 

 

 

Devemos lutar ainda por uma representação mais equitativa na tomada de decisões e posições de liderança nas áreas onde as mulheres ainda estão sub-representadas em relação aos homens, propondo iniciativas específicas para melhorar a situação, como uma cota maior de mulheres em nossas casas legislativas e o incentivo as empresas privadas, por meio de reconhecimento por parte do Governo.

 

 

 

A baixa proporção de mulheres ocupando cadeiras no Congresso Nacional foi motivo de cobrança por parte do Comitê das Nações Unidas para Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher (Comitê Cedaw). Apesar de o Brasil ter mulheres em pontos-chave da administração federal, a começar pela presidente da República, Dilma Rousseff, e das ministras que fazem parte de seu governo, a atual bancada feminina na Câmara Federal representa apenas 8,77% do total da Casa, com 45 deputadas. No Senado, há 12 senadoras, dentre os 81 lugares.

 

 

 

Grande parte das mulheres que sofrem discriminação no mercado de trabalho também sofrem violência baseada no gênero, advinda de costumes e tradições arcaicas. Segundo estimativas da União Européia, entre 20 e 25% das mulheres, no mundo, sofreram violência física pelo menos uma vez na vida. Apenas nesses primeiros meses de 2014, em Pernambuco, mais de 30 mulheres já sofreram violência doméstica.

 

 

 

O respeito pela dignidade e integridade das mulheres para erradicar a violência depende de políticas públicas de combate a discriminação e de garantia dos direitos fundamentais das mulheres, eliminando todas as formas de violência de gênero.

 

 

Eu sou daqueles que acredita que é possível construirmos uma sociedade diferente da que existe. Uma sociedade mais igualitária, justa e sem nenhum tipo de preconceito. Mas para isso é preciso que estejamos sempre nos mobilizando em defesa de uma sociedade mais igualitária e libertária.

 

 

 

Sérgio Goiana é coordenador geral do Sindsep-PE e diretor de Administração e Finanças da CUT-PE
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