Aprovação da reforma tributária poderá aumentar o PIB entre 12% e 20% em 15 anos, diz Appy

O secretário extraordinário da reforma tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, disse que a aprovação de uma proposta de reforma pelo Congresso Nacional poderá elevar o Produto Interno Bruto (PIB) em até 12% em 15 anos, em um cenário conservador, e até 20%, em uma previsão mais otimista.

“A reforma tributária gerará crescimento adicional de 12% ou mais em 15 anos. Hoje, isso representaria R$ 1,2 trilhão a mais no PIB de 2023. Ou seja, se a reforma tivesse sido aprovada há 15 anos, cada brasileiro teria hoje mais R$ 460 por mês de renda”, disse Appy na quarta-feira (8), segundo o jornal O Estado de S. Paulo.

Ainda conforme Appy, o impacto de uma reforma do gênero é longo e para evitar que Estados e municípios tenham perdas de receita, eles terão autonomia para fixar sua alíquota sobre o Imposto sobre Valor Agregado (IVA). 

“A alíquota do IVA dos entes federativos pode ser maior ou menor que a alíquota de referência. Os entes teriam de aprovar nas assembleias aumento ou diminuição da alíquota do IVA”, disse.

O secretário ressaltou, ainda, que “a alíquota do IVA seria calibrada para manter a arrecadação atual”. Appy também destacou que o projeto envolve um sistema de cashback para pessoas de baixa renda.

“As famílias ricas consomem mais produtos da cesta básica que famílias pobres. A desoneração da cesta básica dá mais benefícios a famílias ricas. O Rio Grande do Sul tem modelo colocado em prática de cashback de imposto a famílias de baixa renda”, afirmou.