Ano difícil para os federais, mas com avanços

Ascom Sindsep-PE

Uma das mais complexas e difíceis negociações dos últimos tempos para os servidores federais aconteceu em 2015, resultado de conjuntura econômica desfavorável, agravada pela crise política e os pacotes de ajuste fiscal impostos pelo governo. A proposta dos servidores foi apresentada em fevereiro, mas as negociações só foram encerradas completamente em dezembro.

“Já se esperava os reflexos dessa crise na economia brasileira. O governo sinalizou anteriormente concedendo uma série de incentivos, mas o setor produtivo não correspondeu às expectativas, que era no mínimo manter os níveis de emprego. Tivemos no início do ano até uma margem melhor para negociar. Digo que se fosse para começar nos últimos meses do ano seria bem pior”, reflete o secretario geral do Sindsep-PE, José Carlos de Oliveira.

No início, o Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasef) apresentou a proposta de um reajuste linear de 27,3% para 2016. A primeira proposta do governo foi 21,3% para quatro anos (2016 a 2019). “As contas apresentadas pelo governo eram totalmente diferentes das feitas pelo Dieese. Foi uma negociação difícil porque tivemos perdas salariais em 2015 e amargaremos provavelmente perdas em 2016 e 2017”, pontua Oliveira.

No decorrer da campanha salarial, diversas categorias começaram a se organizar e deram início a movimentos de paralisação que no seu auge atingiram vários setores em todos os estados brasileiros. Diante da mobilização, o governo concordou em reduzir o prazo de sua proposta. O percentual oferecido passou a ser o de 10,8% para dois anos. Apesar de bastante aquém da expectativa, a redução do prazo foi considerada importante para evitar o engessamento da categoria.

“Podemos então voltar a nos mobilizar e buscar um novo processo de negociações com o governo para discussão de índices já para 2018”, ressalta o secretário geral da Condsef, Sérgio Ronaldo.

OS NÚMEROS EVIDENCIAM O TAMANHO DA DIFICULDADE enfrentada pelos servidores. Por isso, o maior avanço da campanha salarial 2015 foi notadamente a equalização das gratificações de desempenho dos aposentados, que até 2019 estarão recebendo a mesma pontuação possível para os ativos.

“Se você pensar as negociações a título de recuperação de perdas e isonomia com outros poderes, ela é frustrante. Por outro lado, a equalização das gratificações produtivistas dos aposentados com os ativos foi um avanço”, reforça José Carlos de Oliveira.

Para a coordenadora geral do Sindsep-PE, Graça Oliveira, as várias carreiras existentes no Executivo dificultam uma unidade maior dos trabalhadores: “Nosso serviço público é um retalho. As reformas e ajustes feitos nos últimos anos foram mais na linha do sucateamento e enfraquecimento da máquina.”

Por isso, em 2016 a unidade será indispensável. “Há sinalizações de que nossos salários não serão prejudicados e espero que não. De qualquer forma estaremos prontos para a luta, mobilizados. O fato de termos fechado um acordo para 2016 e 2017 não nos engessa. Temos várias pendências setoriais que precisam ser resolvidas”, completa Graça Oliveira.

É UM CONSENSO ENTRE OS LÍDERES SINDICAIS que é preciso, principalmente em 2016, voltar às atenções ao Congresso Nacional. São vários projetos que tramitam na casa e dizem respeito à categoria, uns benéficos outros altamente prejudiciais. É o caso da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 139, que prevê o fim do abono de permanência (abono concedido aos servidores que já preencheram os requisitos para a aposentadoria, mas permanecem na ativa).

Outro tema importante é o Projeto de Lei (PL) 397, que regulamenta a negociação coletiva no setor público. “Precisamos que essa regulamentação aconteça com urgência sendo algo determinante para melhorar as relações entre servidores e governo” lembra o secretário geral da Condsef, Sérgio Ronaldo. O projeto já passou no Senado e volta à Câmara.

Para José Carlos de Oliveira, é preciso quebrar outros tabus em 2016. O primeiro é quando se tenta nivelar por baixo a massa salarial do serviço público. O segundo, que diz respeito a toda a classe trabalhadora, é falar em déficit previdenciário. “É um ano que precisamos estar muito juntos”.