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Alerta aos servidores filiados ao sindicato
Advogados particulares estão procurando servidores para que eles ajuízem ações para restituir valor cobrado sobre gratificações, a título de contribuição previdenciária. O dinheiro pode até sair, mas o servidor perderá o direito de levar a gratificação para a aposentadoria
Publicado: 19/06/2015
Advogados particulares estão procurando servidores filiados ao Sindsep-PE para que eles ajuízem junto aos seus escritórios ações judiciais para restituir valor cobrado sobre gratificações de desempenho como Gacen, Gecen e Geace, a título de contribuição previdenciária. Quem ingressar com essa ação poderá até receber o dinheiro de volta, mas perderá o direito de levar a gratificação para a aposentadoria.
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“Os servidores precisam entender que eles só levam a gratificação de desempenho para a aposentadoria porque a rubrica também tem contribuição previdenciária. É lógico, líquido e certo. Quem ingressar com ações desse tipo não levará a gratificação para a aposentadoria e o sindicato não poderá fazer nada para ajudar”, explica o diretor do Sindsep-PE, José Felipe Pereira.
O diretor do sindicato também esclarece que os advogados particulares têm consciência de que essas ações acarretarão perdas futuras irreparáveis. No entanto, esses profissionais não estão preocupados o futuro dos servidores, eles pesam em ganhar agora porque terão seus honorários advocatícios sobre o valor das ações.
“Se essas ações fossem um bom direito, como dizem os advogados, algo bom para os trabalhadores, que só acarretariam ganhos, o sindicato já teria entrado com ações desse tipo”, explica José Felipe Pereira.
Hoje, as gratificações de desempenho são concedidas por meio de pontuação. Os ativos ganham até 100%, já os aposentados, 50%. No entanto, existe uma negociação entre a Condsef e o Ministério do Planejamento, bem avançada por sinal, que mudará esses percentuais. A ideia é que em breve as gratificações dos aposentados sejam concedidas pela média dos cinco últimos. Isso irá elevar consideravelmente esse percentual.