AGU pede bloqueio de bens de empresas que financiaram atos terroristas no DF

Após identificar mais de 100 empresas de transporte suspeitas de financiarem os atos terroristas do último domingo (8) às sedes dos Três Poderes em Brasília, a Advocacia Geral da União (AGU) formalizou à Justiça Federal do Distrito Federal, nesta quinta-feira (12), o pedido de uma medida cautelar de bloqueio de bens de 52 pessoas e sete das empresas identificadas. O total chega a R$ 6,5 milhões.

Segundo a AGU, o valor deverá ser usado para reparar danos causados pela depredação de patrimônio público em caso de posterior condenação.

A AGU também poderá pedir a ampliação do valor a ser bloqueado à medida em que a o total dos prejuízos avance, conforme a contabilização dos danos. Além disso, o valor dos danos listados no pedido de bloqueio se referem apenas ao prédio do Congresso Nacional.

A lista dos alvos do bloqueio abrange imóveis, veículos, valores financeiros em contas e outros bens e foi elaborada com o auxílio de dados da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).

No pedido de cautelar, a AGU sustentou que os envolvidos devem responder pelos danos solidariamente com os depredadores efetivos, ou seja os bolsonaristas que invadiram e destruíram os prédios, nos termos do Código Civil, uma vez que a “a aglomeração de pessoas com fins não pacíficos só foi possível graças ao financiamento e atuação das pessoas listadas no polo passivo, o que culminou nos atos de vandalismo às dependências dos três Poderes da República” e no “vultoso prejuízo material causado aos prédios públicos federais, consubstanciado na quebra de objetos e itens mobiliários”

Entre os objetos a AGU cita computadores, mesas, cadeiras, vidros das fachadas e até a danificação de obras de artes e objetos de valores inestimáveis à cultura e à história brasileira.

De acordo com reportagem do UOL, a lista de identificados como financiadores inclui as empresas:

• Alves Transportes Ltda
• Associação Direita Cornélio Procopio
• Gran Brasil Viagens E Turismo Ltda
• Primavera Tur Transporte Eireli
• Rv Da Silva Serviços Florestais Ltda.
• Sindicato Rural De Castro (que representa empresários-produtores rurais)
• Squad Viagens E Turismo Ltda

Entre as pessoas que tiveram os bens bloqueados está João Carlos Baldan que teria fretado um ônibus que saiu de São José do Rio Preto (SP), levando terroristas a Brasília para participarem dos atos.

Veja aqui a lista completa de investigados

A Advocacia-Geral também argumentou que a medida cautelar foi necessária dada “a gravidade dos fatos praticados e nos quais os réus se envolveram, uma vez que, além de lesar o patrimônio público federal, os atos implicaram em ameaça real ao regime democrático brasileiro.

O entendimento é de que a gravidade dos fatos “impõe uma resposta célere e efetiva, sob pena de comprometer o sistema de justiça e sua efetividade” e “para assegurar a eficácia de eventual condenação de ressarcimento no futuro”.