ACT da Ebserh é assinado com participação destacada do Sindsep-PE

O desfecho da mobilização dos trabalhadores e trabalhadoras da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) e de seus representantes sindicais, com destaque para duas diretoras do Sindsep-PE, foi bastante positivo para toda a categoria. Pela primeira vez na história da Empresa, foi fechado um Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) em mesa de negociação. O ACT 2023/2024 foi assinado, nessa quarta-feira (28), durante encontro em Brasília. 

E as atuações da secretária de empresas públicas e políticas públicas da Fenadsef e diretora do Sindsep-PE, Elna Melo, e da diretora da Secretaria de Políticas Públicas do Sindicato e trabalhadora da Ebserh, Gislaine Fernandes, foram fundamentais para a conclusão do processo. 

Desde a fundação da Ebserh, todos os ACT’s foram levados a dissídio ou tiveram a mediação do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Este ano, foi promovido um processo negocial com diálogo, consolidado através de um trabalho político e de organização de base da Condsef/Fenadsef e do Sindsep-PE. A união da categoria em torno do Sindsep-PE, fortalecendo as ações do Sindicato, foi primordial para o fechamento do ACT. Contribui ainda para isso a disposição do atual governo em negociar. 

A participação de Elna Melo e Gislaine Fernandes em todo o processo foi elogiada pelo secretário-geral da Condsef/Fenadsef, Sérgio Ronaldo. “Elas foram fundamentais e tiveram destaque para a construção do Acordo. Debatem com propriedade todos os temas que dizem respeito às demandas da categoria e entendem da complexidade de participar de um processo de negociação como esse”, comentou. 

As duas diretoras são exemplos da atuação e da força das mulheres que estão cada vez mais presentes no sindicalismo. O estímulo à participação das mulheres no sindicalismo é, inclusive, uma política do Sindsep-PE.  
Com o fechamento do ACT, o reajuste da categoria será de 4,92%. A nova tabela salarial será aplicada na folha de julho que é paga no primeiro dia útil de agosto. Os valores retroativos serão lançados na folha de agosto, com pagamento no primeiro dia útil de setembro.

Em relação aos benefícios, foi feito um acordo de desistência dos recursos da ação em andamento no Tribunal Superior do Trabalho sobre o ACT 2020/2023, que resultará na aplicação imediata do índice de 11%. A tabela salarial implantada em julho e paga em agosto já contemplará os 11%. O pagamento retroativo (folha de agosto paga em setembro) contemplará o índice de 11% dos benefícios referentes ao período de março de 2022 a fevereiro de 2023. Assim, os auxílios terão um reajuste acima de 15%.

Com os reajustes, o auxílio-alimentação terá o valor de R$ 660,09, a assistência médica e odontológica de R$ 180,68 por pessoa (titular e dependentes), o auxílio pré-escolar de R$ 213,96 e o auxílio à pessoa com deficiência será de R$ 241,63. Além disso, foram criados seis grupos de trabalho para debater os seguintes temas: Assédio (com participação de Gislaine), Revisão do Plano de Cargos, Carreiras e Salários e Norma de Progressão, Adicional de Titulação, Previdência Complementar, Seguro de Vida em Grupo e Licenças e Afastamentos. 

“Essa negociação foi um exemplo de como a categoria unida pode fazer a diferença. Precisamos ter um movimento sindical forte, com a atuação de nossas filiadas e filiados para seguirmos obtendo novas conquistas”, destacou Gislaine Fernandes que já se prepara para as negociações do próximo ACT. 

“Esse processo negocial de diálogo que está estabelecido e que é uma característica deste governo Lula faz uma grande diferença. E a manutenção deste processo é fundamental para que a gente tenha novas conquistas e possamos oferecer um serviço público de qualidade para a população no que diz respeito aos atendimentos hospitalares e as pesquisas de extensão daquela que é a maior rede de hospitais da América Latina. Os trabalhadores e trabalhadoras brasileiras precisam aprender com essas experiências. União é força. E só temos novas conquistas e a manutenção dos direitos já adquiridos com um movimento sindical fortalecido pela base”, complementou Elna Melo.