A corrupção não é um privilégio do Brasil de hoje

Ascom Sindsep-PE

O Brasil vive em meio a escândalos públicos desde a época em que éramos uma simples colônia de Portugal. Desde criança escutamos falar sobre a tal da corrupção nos jornais da TV. E o país vem colecionando casos atrás de casos. (Ver lista abaixo). Atualmente estamos em meio a duas operações da Polícia Federal que têm sido divulgadas diariamente pelos grandes meios de comunicação. A operação Lava Jato e a Zelotes.

A primeira começou investigando uma rede de doleiros que atuavam em vários Estados e descobriu a existência de um esquema de corrupção na Petrobras envolvendo políticos de vários partidos e as maiores empreiteiras do país. Na verdade, um esquema antigo que nos remonta ao início da Petrobras e a todos os órgãos públicos brasileiros.

Nos diversos municípios e estados brasileiros, os políticos aparelham as empresas indicando ‘operadores’ ou utilizam servidores de carreira filiados para viabilizar ganhos ilícitos em obras, contratos de prestação de serviços, aquisição de equipamentos ou, ainda, nos fundos de pensão. E porque isso acontece? Na grande maioria dos casos, os políticos gastam rios de dinheiro com suas campanhas. Campanhas que têm se tornado cada vez mais caras e são financiadas por empresários. Depois de financiar, os empresários querem seu dinheiro de volta com lucro. E aí a corrupção se espalha pelas redes de estatais nacionais. Por isso, o Congresso não queria aprovar o financiamento de campanha exclusivamente público, o que o Supremo Tribunal Federal (STF) acabou aprovando.

Mas porque a operação Lava Jato, constituída por juízes do Paraná, se concentrou na Petrobras e Eletrobras, duas grandes estatais nacionais, e passou a repassar informações ‘seletivas’, envolvendo apenas políticos do Partido dos Trabalhadores (PT) ou aliados, para os grandes meios de comunicação? Bem... Há quem veja o juiz Sérgio Moro, coordenador da operação, como um ser dotado de mentalidade salvacionista que irá resolver o problema da corrupção no Brasil. Mas outros o percebem como emissário de um poder maior, instalado fora do país, com o objetivo de desestabilizar a Petrobras e as indústrias nacionais e favorecer as indústrias estrangeiras.

Depois da operação Lava Jato, o senador José Serra apresentou o Projeto de Lei 131 para revogar a obrigatoriedade de 30% da participação da estatal em licitações para a exploração e produção de petróleo nas camadas do pré-sal. Caso aprovado, esse projeto seria um grande ataque a Petrobras e a soberania nacional. Além disso, várias indústrias nacionais, que prestavam serviço a Petrobrás, estão com seus dirigentes presos, com contratos de obras públicas sendo contestados e sendo substituídas por estrangeiras.  

Paralelamente ao desmonte da Petrobras e de outras empresas, a operação serviria para tirar o Partido dos Trabalhadores (PT) do poder. Não é segredo que o juiz Moro está querendo atingir o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva com a operação, devido a possibilidade de Lula voltar a ser candidato à Presidência, em 2018. Tornou-se uma prática usual da operação, que vai de encontro a todas as normas jurídicas, prender empresários para pressioná-los por meio de interrogatórios a falar tudo o que sabem e ‘o que não sabem’, em troca da delação premiada (redução ou perdão da pena).

Depois que Fernando Baiano disse, em sua delação, sem apresentar provas, que o pecuarista José Carlos Bumlai teria recebido propina para mediar negócios no setor de petróleo e repassá-los a uma nora do ex-presidente Lula, vários empresários presos disseram a seus advogados que as perguntas sobre Bumlai têm surgido para todos que estão negociando delação premiada.

Para o jurista Dalmo Dallari, especializado em Direito Constitucional, a intenção da operação Lava Jato é atingir o ex-presidente Lula. Em entrevista a Rede Brasil Atual ele disse que a abordagem “distorcida” da operação Lava Jato pelos meios de comunicação tem intenções políticas e as prisões preventivas, como as dos executivos da Odebrecht e da Andrade Gutierrez, em muitos casos, não se justificam. Para o jurista, especializado em Direito Constitucional, “em última análise, a intenção é atingir o Lula, porque Lula já está sendo visto como provável candidato à sucessão da Dilma”.

E ele foi mais enfático: "Esta direita intolerante, vingativa, feroz, deve estar sofrendo muito. Até agora não conseguiram chegar no ex-presidente Lula. Eles têm essa intenção, mas não estão conseguindo e, pelo que foi revelado, não irão conseguir também. Não há elementos para isso", afirmou.

Mas se a Lava Jato não chegou a Lula, a operação Zelotes chegou ao seu filho. No último mês de outubro, a Polícia Federal (PF) fez busca e apreensão no escritório da LFT Marketing Esportivo, de Luís Claudio Lula da Silva, filho do ex-presidente. A Zelotes investiga fraudes em julgamentos no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), ligado ao Ministério da Fazenda. Segundo a PF, esta nova etapa investiga incentivos fiscais a favor de empresas do setor de automóveis. Segundo matéria da Folha de São Paulo, a MP 471, editada pelo presidente Lula em 2009, pode ter sofrido ação de lobistas para favorecer montadores resultando em prorrogação de incentivos fiscais. Diante dessa informação, a Justiça solicitou a busca e apreensão na empresa de Luís Claudio.

No entanto, a MP 471 foi editada em 2009 e a LFT constituída em 2011, dois anos depois. A prestação de serviços da LFT para a Marcondes & Maltone ocorreu entre 2014 e 2015, mais de cinco anos depois da MP e está restrita à atuação no âmbito de marketing esportivo. Da prestação resultaram quatro projetos e relatórios que estão de acordo com o objeto da contratação e foram entregues à contratante. O valor recebido está contabilizado e todos os impostos recolhidos.

A operação Zelotes foi deflagrada contra um esquema que causava o sumiço de débitos tributários, uma forma de desfalcar os cofres públicos. Ela identificou várias grandes empresas e bancos entre os suspeitos de pagar propina para se livrarem de dívidas. Entre as empresas está a RBS, maior afiliada da Rede Globo. Os investigadores desconfiam que a RBS pagou 15 milhões de reais para que desaparecesse um débito de 150 milhões de reais. Estariam envolvidas também a Ford, Mitsubishi, BR Foods, Camargo Corrêa, Light, Petrobras e os bancos Bradesco, Santander, Safra, BankBoston e Pactual.  O esquema desbaratado pela operação subtraiu do Erário pelo menos 5,7 bilhões de reais, de acordo com as investigações de uma força-tarefa formada por Receita Federal, Polícia Federal, Ministério Público Federal e a Corregedoria do Ministério da Fazenda. Mas porque a operação passou a se concentrar no filho de Lula?

A questão da corrupção no Brasil é muito mais profunda que a operação envolvendo a Petrobras investiga. No âmbito administrativo temos um carnaval de queixas, denúncia e escândalos. Somente para citar alguns exemplos: a indústria de multas de trânsito em diversas cidades, desvio de verbas através de falsas ONGs, fiscais corruptos, licitações fraudulentas, entre tantas outras situações. Com isso, recursos deixam de ser aplicados em hospitais, escolas, ferrovias, rodovias, portos, saneamento básico e outras necessidades da população. No âmbito particular algumas pessoas furam filas, pagam propinas a guardas de trânsito, furtam, sonegam impostos.

Não se quer com isso defender a corrupção na Petrobras. Muito pelo Contrário. Os corruptos devem ser presos. Mas a maior estatal brasileira e a economia nacional não podem ser enfraquecidas em prol de interesses de outros países e da elite brasileira.

Veja alguns dos casos que ficaram famosos no Brasil:

CASO: Ano?es do orc?amento

ROMBO: R$ 800 milho?es

QUANDO: De 1989 a 1992

ONDE: Congresso Nacional

Sete deputados (os tais “ano?es”) da Comissa?o de Orc?amento do Congresso faziam emendas de lei remetendo dinheiro a entidades filantro?picas ligadas a parentes e cobravam propinas de empreiteiras para a inclusa?o de verbas em grandes obras. Ficou famoso o me?todo de lavagem do dinheiro ilegal: as sucessivas apostas na loteria do deputado Joa?o Alves.

CASO: Operac?a?o Navalha

ROMBO: R$ 610 milho?es

QUANDO: 2007

ONDE: Prefeituras, Ca?mara dos Deputados e Ministe?rio de Minas e Energia

Atuando em nove estados e no Distrito Federal, empresa?rios ligados a? Construtora Gautama pagavam propina a servidores pu?blicos para facilitar licitac?o?es de obras. Ate? projetos ligados ao Programa de Acelerac?a?o do Crescimento (PAC) e ao Programa Luz Para Todos foram fraudados. Todos os 46 presos pela Poli?cia Federal foram soltos.

CASO: Banestado

ROMBO: R$ 42 bilho?es

QUANDO: De 1996 a 2000

ONDE: Parana?

Durante quatro anos, cerca de US$ 24 bilho?es foram remetidos ilegalmente do antigo Banestado (Banco do Estado do Parana?) para fora do pai?s por meio de contas de residentes no exterior, as chamadas contas CC5. Uma investigac?a?o da Poli?cia Federal descobriu que as remessas fraudulentas eram feitas por meio de 91 contas correntes comuns, abertas em nome de “laranjas”. A fraude seria conhecida por gerentes e diretores do banco. Foram denunciados 684 funciona?rios - 97 foram condenados a penas de ate? quatro anos de prisa?o. O estado obteve o retorno de arrecadac?a?o tributa?ria de cerca de R$ 20 bilho?es.

CASO: Vampiros da Sau?de

ROMBO: R$ 2,4 bilho?es

QUANDO: De 1990 a 2004

ONDE: Ministe?rio da Sau?de

Empresa?rios, funciona?rios e lobistas do Ministe?rio da Sau?de desviaram dinheiro pu?blico fraudando licitac?o?es para a compra de derivados do sangue usados no tratamento de hemofi?licos. Propinas eram pagas para a Coordenadoria Geral de Recursos Logi?siticos, que comandava as compras do Ministe?rio, e os prec?os (bem acima dos valores de mercado) eram combinados antes. Todos os 17 presos ja? sai?ram da cadeia.

CASO: Banco Marka

ROMBO: R$ 1,8 bilha?o

QUANDO: 1999

ONDE: Banco Central

Com acordos escusos, o Banco Marka, de Salvatore Cacciola, conseguiu comprar do?lar do Banco Central por um valor mais barato que o ajustado. Uma CPI provou o prejui?zo aos cofres pu?blicos, ale?m de acusar a cu?pula do BC de tra?fico de influe?ncia, entre outros crimes. Cacciola foi detido em 2000, fugiu para a Ita?lia no mesmo ano e, preso em Mo?naco em 2008, voltou ao Brasil deportado.

CASO: TRT de Sa?o Paulo

ROMBO: R$ 923 milho?es

QUANDO: De 1992 a 1999

ONDE: Tribunal Regional do Trabalho de Sa?o Paulo

O Grupo OK, do ex-senador Luiz Esteva?o, perdeu a licitac?a?o para a construc?a?o do Fo?rum Trabalhista de Sa?o Paulo. A vencedora, Incal Alumi?nio, deu os direitos para o empresa?rio Fabio Monteiro de Barros. Mas uma investigac?a?o mostrou que Fabio repassava milho?es para o Grupo OK, com aval de Nicolau dos Santos Neto, o Lalau, ex-presidente do TRT-SP.

CASO: Sudam

ROMBO: R$ 214 milho?es

QUANDO: 1998 e 1999

ONDE: Senado Federal e Unia?o

Dirigentes da Superintende?ncia de Desenvolvimento da Amazo?nia desviavam dinheiro por meio de falsos documentos fiscais e contratos de bens e servic?os. Dos 143 re?us, apenas um foi condenado e recorre da sentenc?a. Jader Barbalho, acusado de ser um dos pivo?s do esquema, renunciou ao mandato de senador, mas foi reeleito em 2011.

CASO: Mensala?o

ROMBO: R$ 55 milho?es

QUANDO: 2005

ONDE: Ca?mara Federal

Segundo delatou o ex-deputado federal Roberto Jefferson, acusado de envolvimento em fraudes dos Correios, poli?ticos aliados ao PT recebiam R$ 30 mil mensais para votar de acordo com os interesses do governo Lula. Apesar de não ter existido nenhuma prova, tre?s deputados foram cassados e outras pessoas foram presas.  

CASO: Ma?fia dos fiscais

ROMBO: R$ 18 milho?es

QUANDO: 1998 e 2008

ONDE: Ca?mara dos vereadores e servidores pu?blicos de Sa?o Paulo.

Comerciantes e ambulantes (mesmos aqueles com licenc?a para trabalhar) eram colocados contra a parede: se na?o pagassem propinas, sofriam ameac?as, como ter as mercadorias apreendidas e projetos de obras embargados. O primeiro esca?ndalo estourou em 1998, no governo de Celso Pitta. Dez anos mais tarde, uma nova denu?ncia deu origem a? Operac?a?o Rapa.