11 milhões de casas vazias e 6 milhões de pessoas sem casa: o que explica a crise habitacional?

Brasil de Fato

Às vésperas da festa de quatro anos da Ocupação dos Queixadas, onde 105 famílias resistem a despejo iminente em Cajamar (SP), Vanessa Mendonça viu os dados do novo Censo. Ela mora na comunidade desde que ocuparam o terreno que estava abandonado havia ao menos 19 anos

Vanessa diz que, quando viu que no Brasil existem 11,4 milhões de domicílios vazios, sentiu o quanto nadam contra a maré .  

A quantidade de casas e apartamentos inutilizados é o dobro do número de famílias que não têm onde morar ou que vivem em condições muito precárias. O déficit habitacional brasileiro alcança, segundo o último levantamento da Fundação João Pinheiro feito em 2019, quase seis milhões de domicílios.  

“Isso tudo é para garantir o lucro de grandes empresários do setor imobiliário, ou seja, de uma pequena parcela de pessoas comparada a quantidade de gente que sonha em ter o mínimo: o direito a terra e a um teto”, critica Vanessa, que é ativista do movimento Luta Popular. “Estes dados revelam a intensificação de um processo que já vem acontecendo há séculos no nosso país”, completa. 

Depois de 12 anos sem a principal fotografia da sociedade brasileira, a primeira leva de dados do Censo de 2022 foi divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia (IBGE) no último 28 de junho e mostrou que o país bateu recorde em casas inabitadas. A cada 100 domicílios particulares, 13 estão vagos. Eles estão à venda, para alugar, abandonados ou esperando para ser demolidos.  

São Paulo é o estado que mais impulsiona o dado. As duas milhões de moradias vazias representam 12% de todas as que existem no estado. Só na capital paulista, desde o Censo anterior feito em 2010, o número de casas e apartamentos sem ninguém morando duplicou. Atualmente são 588 mil.  

População cresce menos, número de imóveis vazios aumenta

Uma das informações que mais chamou a atenção no novo levantamento do IBGE foi o crescimento populacional abaixo do esperado. Os cálculos estimavam que os habitantes do país chegariam a 207 milhões. A pesquisa constatou, no entanto, sermos atualmente 203 milhões. Entre 2010 e 2012, enquanto a população no país cresceu 6%, os domicílios vazios saltaram 87%. Entre 2010 e 2022, o número de domicílios  aumentou 34%, chegando a 90 milhões.

O sociólogo e demógrafo Roberto do Carmo explica que o baixo crescimento populacional está associado à diminuição do número de nascimentos – uma tendência observada dos últimos 50 anos para cá – e o aumento da expectativa de vida que, por sua vez, eleva a mortalidade. É o que se chama transição demográfica. 

O que explica, no entanto, que a despeito da população estar crescendo menos, o número de domicílios aumente tanto e, mais ainda, que o aumento exponencial seja de moradias que não são ocupadas por ninguém? E que o aumento no número de lares não diminua em nada a quantidade de pessoas que não têm um teto? 

“O aumento do custo dos aluguéis, dos despejos e das pessoas em situação de rua, a expulsão dos pobres das regiões mais valorizadas, a reserva de territórios para o mercado imobiliário, a falta de políticas públicas e planos diretores excludentes, a destinação de imóveis para locação temporária para Airbnb são algumas das variáveis que podem explicar esse cenário”, elenca Benedito Barbosa, da União de Movimentos de Moradia (UMM).