Meta de inflação e a política dos credores

Por André Araújo

Do GGN

Dois e meio milhões de desempregados novos se somaram ao estoque de 12,3 milhões herdados do governo anterior. A atual política econômica não tem como objetivo reduzir o desemprego, seu objetivo é um só, assegurar pagamento de juros da dívida pública, uma equipe econômica para zelar pelo interesse dos credores que geralmente não é o mesmo do interesse do Estado e da população.
 
Lembremos a “Caisse de la Dette Publique” que França, Itália, Áustria-Hungria e Inglaterra impuseram em 1876 para assegurar que o Egito pagaria suas dívidas aos credores.Para se assegurar desse pagamento a “Caisse de la Dette” administrava a Alfândega de Alexandria, maior fonte de renda do governo do Egito e bloqueava parte das receitas do Canal de Suez
 
A “Caisse de la Dette”  existiu até 1940, quando foi extinta pelo governo britânico para assegurar o apoio da monarquia egípcia ao esforço de guerra na África do Norte.
 
O método de uma comissão de credores administrando um País foi uma das marcas do imperialismo financeiro do período anterior à Grande Guerra de 1914, mas - sob formas mais modernas - renasceu no período entre guerras com as Comissões Young e Dawes para gerir as reparações que o Tratado de Versalhes impôs à Alemanha.
 
No pós Segunda Guerra, sob a regência, dos acordos de Bretton Woods, o Fundo Monetário Internacional (FMI) impunha comissões de supervisão em nome dos credores sobre países submetidos a programas do Fundo. Com roupagem técnica, tinha por trás a mesma ideologia da velha “Caisse de la Dette” do Egito colonial, garantir através de uma comissão de controle o pagamento da dívida pública. Aos credores, prioridade primeira do dinheiro público.
 
O Brasil, desde as suas primeiras crises financeiras, teve dentro do País grupos políticos que se prestaram o papel de “monitores” do interesse dos credores perante o conjunto do País.
 
O acordo-programa com o FMI, no fim do governo FHC, que impunha severo ajuste fiscal, sobre o governo foi operado no Brasil por Armínio Fraga, um dos líderes do grupo de “economistas de mercado” que tem o papel de monitorar o País em benefício do partido dos credores.
 
No rescaldo da crise de 1929, o Brasil esteve sob a supervisão de um famoso financista inglês, Sir Otto Niemeyer, que em nome dos credores britânicos veio ao Brasil para assegurar que os cupons de juros da grande dívida externa brasileira seriam pagos a despeito da depressão.
 
Niemeyer era diretor do Banco da Inglaterra e tinha ligação profunda com o banco N.M.Rothschild & Sons, principais banqueiros do Brasil desde a Independência.
 
A ideia da Missão Niemeyer de 1931 era monitorar as finanças públicas prejudicadas pela crise em função dos interesses dos credores, a preocupação era não atrasar o pagamento dos juros e nunca melhorar o Brasil, lógica de todos os “comitês de credores” através da história econômica, é a razão de ser de uma “política econômica dos credores”, exatamente a que hoje rege a política econômica brasileira. O segredo dessa política é ser apresentada como a “única possível” ou “boa para o país” evidentemente um engodo, é apenas a política dos credores e não a política econômica melhor para o Estado e para a população.
 
Para mostrar que existem alternativas à “política dos credores” que tem por objetivo central atrelar a política econômica ao pagamento da divida, é possível executar outras políticas quando há vontade política para tal, como demonstrou o Ministro da Fazenda Oswaldo Aranha em sua primeira passagem pelo Ministério em 1936, quando enfrentou brilhantemente  essa  pretensão e reduziu a dívida externa em dois terços pela consolidação de mais de cinquenta emissões, naquela época os estados e municípios podiam emitir diretamente bônus de empréstimos externos. 
 
Aranha nunca se impressionou com a pressão dos credores e manobrou sempre no interesse do Brasil, sem condicionar toda política econômica aos interesses externo, com o que o Brasil atravessou os difíceis anos 30 com relativa prosperidade dentro da Grande Depressão, não sacrificando as finanças públicas com pagamento de juros como prioridade absoluta. Aranha usou medidas criativas para reduzir a dívida, tanto no primeiro como no segundo período, já no pós guerra. Exigiu a apresentação física dos títulos para serem conferidos e carimbados porque presumia que emissões antigas tinham cautelas perdidas em guerras. Os juros eram enviados aos banqueiros, mas não se sabia se eles pagavam a todos os credores, muitos não apareciam com seus coupons e os banqueiros ficavam com o dinheiro não reclamado, Aranha passou a pagar os juros diretamente, sem passar pelos banqueiros e só com isso reduziu muito a dívida de emissões antigas porque muitos credores não se apresentaram.
 
A equipe econômica de hoje, provinda integralmente do sistema bancário, tem essa função única, cuidar do interesse dos credores, portanto o desemprego como problema não existe entre suas preocupações e objetivos, não faz parte de sua agenda. E assim sendo a retomada do crescimento não é sua meta e sim garantir o pagamento dos juros aos credores.E a razão é óbvia, a dívida pública brasileira é a que paga A MAIOR TAXA DE JUROS REAIS do planeta, fonte de renda que é preciso preservar para os credores, onde há muitos fundos estrangeiros.
 
As METAS DE INFLAÇÃO são essenciais para os credores. O Brasil tem pouca dívida em dólar, a enorme dívida pública federal é em Reais, então a valorização do Real é de interesse dos credores para manter o valor do capital em dólar. O eixo da atual política econômica é manter o Real valorizado para garantir o capital e os juros dos credores QUANDO CONVERTIDOS EM DÓLARES e para atingir as metas de inflação jogam a economia na mais profunda recessão, o que parece não incomodar minimamente a equipe Meirelles-Goldfajn já que seu objetivo não é sair da recessão e sim manter a paridade Real x Dolar para que a dívida pública interna continue estável em dólar, mantendo a maior rentabilidade do planeta.
 
Ao contrário, a recessão agrada aos credores porque valoriza seus papéis e barateia os ativos no País, fica tudo mais barato, imóveis e ações, enquanto os papéis da dívida são estáveis.
 
AGÊNCIAS DE RATING, A INFANTARIA DOS CREDORES
 
No contexto do Partido dos Credores, as agências de rating são uma espécie de batedor que serve para manter na linha os devedores. A quinta coluna interna do Partido dos Credores tem um temor reverencial às agências de rating e os sinais que delas recebem são a partitura da política econômica, hoje comandada por delegados do Partido dos Credores.
 
As agências, hoje basicamente três, Standard and Poor´s, Moody´s e Fitch, tem uma função importante para assustar os devedores, não é para informar os credores, estes não precisam das agências para nada e nem acreditam nelas, mas elas têm uma função de “polícia” dos devedores, ameaçando com rebaixamento de notas quando eles gastam muito e colocam em risco o dinheiro reservado para os juros. Os grandes financistas globais não dão a mínima importância às agências, que falharam completamente na crise dos subprimes de 2008.
 
AS MISSÕES DO FMI
 
No pós-guerra, as famosas “Missões” do FMI tinham como objetivo número um proteger os credores estrangeiros com ajustes fiscais fortíssimos, sem se importar com o corte de despesas essenciais em saúde, educação, polícia e benefícios sociais. Essa ótica que vem desde o começo das atividades do Fundo chegou até o ano crítico de 2008, quando o Fundo formou a conclusão que a longo prazo políticas cegas de ajuste fiscal a frio e a longo prazo destruíram o sistema econômico dos países. Com isso o FMI foi crítico do programa de ajuste imposto à Grécia pelo Banco Central Europeu, que agora se revelou desastroso porque a recessão grega se transformou em depressão e o País NÃO saiu da crise e sim a aprofundou.
 
O ANO DE 2008
 
A crise financeira americana de 2008 mudou substancialmente o consenso que vinha desde 1945 sobre a validade de programas de ajuste fiscal que eram o arroz-com-feijão do Partido dos Credores representados pelo FMI operando sobre países emergentes. A crise demonstrou que SÓ O ESTADO pode resolver grandes desajustes econômicos.
 
Uma crise financeira, a chamada “crise dos subprime” que poderia durar 10 anos, foi resolvida em menos de UM ANO pela intervenção do Estado através de um mega refinanciamento da economia americana através de um programa, o TARP, onde o Tesouro despejou em duas semanas US$770 bilhões em bancos e empresas sob risco de quebra, salvando todas PELO ESTADO.
 
A crise que o mercado não resolveria nem em uma década foi resolvida pelo Estado em pouco tempo, SEM INFLAÇÃO, apesar do despejo não só dos recursos do TARP mas outro US$7 trilhões pelo Fed através de recompra de títulos públicos e privados e outros estímulos monetários, com o que a economia americana NÃO ENTROU EM RECESSÃO, apesar da mega crise GERADA PELO MERCADO, o mesmo mercado que seus arautos pregavam que automaticamente resolveria suas crises, o que já demonstrou ser uma ficção, SÓ O ESTADO RESOLVE GRANDES CRISES ECONÔMICAS, aliás algo historicamente já antes demonstrado no próprio EUA em 1933 pelo New Deal de Roosevelt e na Alemanha por Schacht em 1933 que, em dois anos, eliminou um desemprego de 40% sem inflação.  
 
Essa visão, renovada pela crise de 2008, mostra que a política econômica  aplicada no Brasil é uma repaginação de políticas de ajustes hoje consideradas ineficientes e contraproducentes até pelo FMI, políticas que não tem mais suporte acadêmico, teórico e doutrinário e que NÃO SÃO aplicadas por nenhum dos grandes emergentes como China, Índia e Rússia e, ainda mais absurdo, no caso do Brasil porque o País não tem a esta altura CONSTRANGIMENTOS EXTERNOS. Nessas circunstâncias uma “política de credores” não tem sequer a racionalidade interna, não atende em nenhum ponto ao interesse do País.
 
O Brasil não está quebrado como estava a Grécia em 2009, o Brasil não tem necessidade de importar alimentos, como a Grécia e não tem sentido um plano de ajustes com rigor grego.
 
A META DE EMPREGO
 
Tendo o Brasil ampla margem de manobra no campo externo, não há nenhuma razão para uma política pró-recessiva  representada por um Real valorizado, taxas de juros reais as maiores do planeta,  QUATRO VEZES MAIORES do que a média internacional, como rendimento de papéis públicos, já  no mercado privado as taxas de juros reais no Brasil são DEZ A DOZE VEZES MAIORES  que as taxas médias internacionais, o que só é possível praticar pela obsessão do Banco Central em utilizar JUROS ALTOS  como ferramenta no combate à inflação.
 
O Brasil tem todas as condições para criar uma meta de emprego para absorver os hoje 15 milhões de desempregados, através de programas de investimentos públicos em saneamento, moradias, urbanização de comunidades das periferias das grandes e médias cidades, rodovias e ferrovias, mobilidade urbana, reformas de hospitais e escolas.
 
O PARTIDO DOS CREDORES
 
O Tesouro Nacional pode pagar juros reais muito menores do que paga hoje, sem risco de perda de mercado de seus títulos, porque boa parte do mercado é CATIVO, não tem onde aplicar com liquidez quase QUATRO TRILHÕES DE REAIS, não há substituto para títulos federais nessa escala para encaixe de liquidez de bancos, fundos e empresas. Só o interesse do Partido dos Credores faz o Tesouro pagar juros reais acima do necessário, juros básicos tão altos, 7% ao ano de juros reais quando na Europa e EUA não se consegue mais de 1% ao ano de juro real para papéis sem risco. O Brasil está completamente desalinhado do mercado mundial de títulos sem risco, que em muitos países tem juro real negativo.
 
OS BANCOS PÚBLICOS
 
Outro gravo dano que a delegação do Partido dos Credores no Brasil produz é o enfraquecimento dos bancos públicos, peças essenciais para tirar o país da recessão.
 
A delegação do Partido dos Credores é IDEOLOGICAMENTE CONTRA A EXISTÊNCIA DE BANCOS PÚBLICOS, por vontade deles fechariam Banco do Brasil, Caixa Econômica e BNDES.
 
Como não podem fazê-lo por falta de poder político tentam apequenar os bancos públicos, no caso do BB e da CEF através de FECHAMENTO DE AGÊNCIAS E DEMISSÃO DE FUNCIONÁRIOS em grande escala, no BNDES pela nomeação de uma executiva que despontou como musa na Era das Privatizações do governo FHC, uma espécie de ícone dos “economistas de mercado”, filosoficamente contra a própria existência do BNDES, lá colocada para reduzir seu papel, apequená-lo, no mesmo modelo de “privatização branca” que segue na Petrobras.
 
Em boa hora foi expelida do Banco pelo seu corpo técnico de primeira linha que captou desde o início a sinalização dessa diretoria de “arrumadoras de casa” trava-operações.
 
A QUESTÃO DA INFLAÇÃO
 
A inflação não é um fenômeno apenas monetário, é uma forma de ajuste de economias com problemas antecedentes que não se resolvem por outros meios. O grande erro do Plano Real foi tratar a inflação apenas como fenômeno monetário sem resolver problemas antecedentes que eram a causa da inflação histórica de 1945 a 1994. A não solução das ineficiências anteriores magnificou esses problemas colocados embaixo do tapete do Plano Real, que foi um remédio tópico para uma doença mais grave de desequilíbrios antigos.
 
Em um novo quadro de crise sistêmica de uma recessão que se arrasta por três anos e se projeta sem solução para o futuro, a ACEITAÇÃO DO RISCO DE INFLAÇÃO é um caminho para sair da recessão.  A inflação, como resultante de expansão monetária por investimentos públicos, resgate da dívida pública, expansão do crédito ou programas sociais, tira rapidamente o País da recessão com o risco de inflação MAS que pode ser apenas risco, a inflação pode não ocorrer porque há larga disponibilidade de mão de obra e capacidade produtiva industrial ociosa, a economia pode absorver dois trilhões de Reais  ESPAÇADOS sem inflação porque há FOLGA NOS MEIOS DE PRODUÇÃO. A derrama de trilhões de dólares na crise de 2008 nos EUA NÃO GEROU INFLAÇÃO porque a economia tinha folga para absorver a expansão monetária. Inflação nasce do esgotamento da capacidade produtiva, não antes.
 
UMA IDEOLOGIA DA INFLAÇÃO
 
A inflação é um mal, não é algo saudável. Mas é um mal MENOR QUE A RECESSÃO. É possível um povo sobreviver com inflação, emprego e crescimento. Mas é impossível um povo sobreviver com desemprego crescente por muito tempo.. Provoca cataclisma social, crime ou revolução, derrubada de governos, guerra civil ou graves conturbações urbanas.
 
Então a inflação é um mal menor que a recessão do ponto de vista social, político e econômico. SOCIAL porque com emprego e inflação se sobrevive. Sem emprego e sem inflação não se sobrevive, os preços estão estáveis mas o consumidor não tem um tostão no bolso, de que adianta preços estáveis, em que isso o beneficia, ao contrário, se for devedor o pune.
 
O Brasil CRESCEU entre 1947 e 1980 a taxa média de 7% ao ano, maior crescimento médio do planeta no período, COM PLENO EMPREGO E COM INFLAÇÃO.
 
A inflação é como uma doença séria tal qual a GRIPE, curável e geralmente não mortal e a recessão é como UM C NCER, doença gravíssima e possivelmente mortal. Então entre curar a inflação e curar a recessão, é mais fácil curar a inflação, leva seis meses, como na Alemanha em 1923 e no Brasil em 1994. Já a recessão pode levar dez anos, como na crise de 1929, como na crise grega que não tem fim a vista depois de oito anos, já a RECESSÃO  produz cataclismas políticos como o nazismo, guerras civis, crises políticas contínuas, como no Brasil de hoje.
 
INVESTIMENTOS E INFLAÇÃO
 
A inflação não espanta INVESTIMENTOS NA PRODUÇÃO, mas dificulta aplicações financeiras.
 
Hoje o Brasil é o paraíso mundial dos rentistas, é o País onde mais RENDE O DINHEIRO NO MUNDO.  Nos Jardins em São Paulo não há crise, os rentistas entopem  os corredores da Casa Santa Luzia,  supermercado mais caro do Brasil, viajam pelo mundo sem preocupações.
 
Os maiores anunciantes de TV hoje são as firmas que APLICAM DINHEIRO NO MERCADO FINANCEIRO, tipo XP Investimentos. Nada a ver com investimento produtivo, só mercado financeiro, investimento estéril, dinheiro com dinheiro, independe de crise, a XP Investimentos simples escritório para aplicar dinheiro, foi vendida ao Banco Itaú, metade apenas, por R$6 bilhões, mais que uma usina hidroelétrica de grande porte.  
Esse é o tipo de distorção que uma economia exclusivamente financeirizada produz, tudo é destruído mas o mercado financeiro segue impávido, próspero, os balanços dos bancos estão cada vez melhores em plena recessão, há algo de profundamente errado nisso, não precisa análise, é intuitivo.
 
A economia brasileira no modelo Meirelles-Goldfajn, está sendo gerida para os rentistas e não para os desempregados, estes que se virem, NÃO HÁ QUALQUER PLANO PARA DIMINUIR O DESEMPREGO, tampouco para investimentos públicos de qualquer natureza.
 
A linha da atual política econômica é uma rosca espanada em falso. Não tem como dar certo.
 
Pretende criar um clima, através de reformas, para atrair investimentos e com isso sair da recessão. NÃO FAZ SENTIDO. Não virá investimento produtivo porque não há consumo novo que  justifique novos investimentos. O que traz investimentos é UM MERCADO EM CRESCIMENTO PARA PRODUTOS E SERVIÇOS. Isso se produz com aumento de demanda e capacidade de compra. Sem essa renda anterior não há razão para alguém investir em novas fábricas, shoppings, lojas, linhas aéreas, hoteis. É preciso haver CRESCIMENTO DE CONSUMO para haver DEPOIS investimento em novas fábricas e comércios. Portanto sair da recessão pelo investimento não tem lógica econômica, é uma fantasia ou um engodo para leigos.
 
O que atrai o investimento produtivo gerador de empregos é a clara percepção de demanda aquecida, o investimento vem com ou sem inflação, veio aos montes com muita inflação nos anos JK e nos anos Geisel, veio porque havia mercado para tudo, o povo tinha dinheiro.
 
Com o plano Meirelles, a saída da recessão jamais ocorrerá e portanto o plano é furado, não leva a nada a não ser a eterna satisfação dos rentistas. É um plano para rentistas.
 
O NOVO PENSAMENTO ECONÔMICO
 
Os anos 70 conheceram o apogeu  de dois grandes conjuntos de ideias econômicas, o LIBERALISMO ECONÔMICO renovado por Friedrich von Hayek e a TEORIA QUANTITATIVA DA MOEDA, mais conhecida como MONETARISMO, nascida da assim chamada  Segunda  Escola de Chicago de Milton Friedman, a primeira escola do monetarismo, de Irving Fisher, foi uma das causas do desastre que levou à crise da Bolsa de 1929. A segunda escola monetarista, a Escola de Chicago, foi uma das causas da crise de 2008, é uma escola de crises.
 
Essas duas vertentes do pensamento econômico, LIBERALISMO e MONETARISMO, dominaram as escolas de economia dos países centrais e tiveram seu peso político reforçado pelos governos Thatcher no Reino Unido e Reagan nos EUA.
 
A partir desse  eixo intelectual construiu-se a doutrina econômica dominante entre os anos 70 até a crise financeira globalizada de 2008. A partir dessa crise e de sua solução pela intervenção crucial do Estado o neoliberalismo instrumentalizado pelo monetarismo deflacionista, base das cartilhas das universidades conservadoras americanas, especialmente Chicago, Carnegie Mellon, Northwestern e Pennsylvania (Wharton) perdeu peso intelectual e foram em larga medida culpados pela preparação da crise de 2008.
 
Grandes economistas passaram a duvidar da sapiência das doutrinas desregulamentadoras do mercado financeiro, da lógica restritiva da moeda que está subjacente ao modelo de metas de inflação e da sabedoria de políticas de ajuste fiscal à outrance, que era a ferramenta básica do FMI e dos bancos centrais das grandes economias. Essas conversões de ideias atingiram até a alma mater do conservadorismo de mercado, a Escola de Chicago, hoje abandonando a doutrina que a fez famosa, o legado de Friedman mudou-se para a mais ortodoxa Universidade Carnegie Mellon, onde pontifica o legatário de Friedman, Allan Meltzler.
 
Essa renovação do pensamento econômico despontou especialmente nos EUA e tem no Institute for New Economic Thinking de Nova York um de seus centros ideológicos do qual fazem parte Premios Nobel do porte de Paul Krugman, Joseph Stiglitz e Amartya Sen.
 
Essas mudanças de referência nos politicas econômicas não chegaram todavia ao Brasil.
 
O Brasil é historicamente um retardatário na reciclagem de ideologias que aqui encontram pouso eterno, como o positivismo, relíquia histórica que sobreviveu no Brasil.
 
Nossos “economistas de mercado” formados especialmente nos anos 90 aprenderam nas universidades americanas o modelo ultrapassado do liberalismo + monetarismo e congelaram suas lições que transplantam para o  Brasil, não evoluíram e nem se reciclaram, aprenderam receitas  para alguns pratos e se limitam a apresentar esses pratos, o capital político deles são esses fórmulas gastas do ajuste fiscal + juros altos combinando com meta de inflação e desse prato não saem porque tem preguiça mental de aplicar uma economia das circunstâncias.
 
O novo pensamento econômico pode ser chamado de “economia de circunstâncias”, um conjunto de ideias para uma política econômica flexível e não baseada em modelos rígidos.
 
Albert Hirschman foi um dos precursores desse pensamento flexível que traz abordagens não dogmáticas para uma política econômica, baseadas nas circunstâncias de tempo e não em fórmulas universais atemporais. Hirschman, um dos grandes economistas do Século XX, terminou seus dias como um dos cérebros do Instituto de Estudos Avançados da Universidade de Princeton, ao lado de Albert Einstein e George Kennan, grandes pensadores fora do tempo.
 
Nesse conceito é possível usar uma política de estímulos monetários controlados, já usados nos EUA com um descarga mensal pelo FED de US$85 bilhões por 24 meses através de recompra de títulos públicos em período recentemente, sem nenhuma inflação por causa.
 
O Brasil tem largo espaço para uma política monetária expansionista de R$100 bilhões por mês por 2 anos por uma combinação de programas de infra estrutura, recompra de títulos e expansão de crédito, simultaneamente a um calendário de redução de juros básicos, arquivamento do modelo de metas de inflação e expansão do crédito por programas direcionados à reforma de moradias, de prédios comerciais e industriais, da frota de caminhões, de obras do capital ambiental do País, de repotencialização de usinas hidro.
 
Com expansão monetária nessa escala a recessão termina em um horizonte próximo, a inflação, se houver poderá ir a 8 a 10% ao ano, administrável e preço módico a pagar para sair da recessão. Com a expansão monetária o grande estoque de liquidez em Reais se voltará para ativos produtivos e imóveis impulsionando a economia real em detrimento da economia financeira que hoje é dominante no Brasil e a causa da recessão e do desemprego.

André Araújo é advogado formado pelo Mackenzie