Crise de legitimidade nas instituições

Por José Carlos Oliveira

Passados quase 30 anos da redemocratização do país – depois de 21 anos de regime militar -, a democracia brasileira ainda caminha lentamente, apesar de a população hoje estar mais ciente de seus direitos e cada vez mais consciente da importância da sua participação nos destinos do país. As jornadas de junho de 2013, quando o Brasil foi às ruas, é uma evidência de um amadurecimento democrático. Por isso, não acredito nessa grita de alguns por um golpe militar nem pelo impeachment de uma presidenta eleita pelo povo.

Mas apesar de mais madura, a democracia brasileira, precisa ser fortalecida para se consolidar. E essa consolidação depende, sobretudo, da modernização de suas instituições. Temos que avançar nesse sentido sob o risco de o país retornar a sua primeira infância de incertezas. O Brasil conta com uma elite econômica e política arcaica, que está incrustrada nas diversas instituições e impede a modernização dessas instâncias e da democracia nacional.

Essa elite estimula o personalismo, o monopólio e a burocracia nas estruturas de poder, afastando a população dessas instituições e mantendo-a alheia às suas decisões. Instituições como mídia e Judiciário não se modernizarão por conta própria. E a elite não tem nenhum interesse em perder seus privilégios. Mas não são apenas instituições elitistas que passam por uma grande crise. Os movimentos sociais, os partidos políticos e os sindicatos precisam se reinventar.

As reformas política, jurídica, dos meios de comunicação, e a reestruturação dos sindicatos e movimentos sociais necessitam de uma participação direta da população brasileira. O povo tem que se tornar partícipe. Tem que existir um maior envolvimento e mobilização pela busca de mudanças.

O Poder Executivo tentou, recentemente, aprovar o Decreto de Participação Social, que foi derrubado pela Câmara dos Deputados. A proposta de uma constituinte para a reforma política, após as jornadas de julho, foi abafada pelo Congresso Nacional e pela grande mídia. Quando os movimentos sociais falam da importância da democratização dos meios de comunicação, os grandes grupos da mídia defendem o monopólio, acusando a democratização de censura! Por isso, não acredito que as reformas necessárias para que o Brasil avance, possam se tornar uma realidade sem a pressão popular.

A consolidação da democracia brasileira carece de um envolvimento maior de todos. A população reclama da falta de representação, mas ela precisa se fazer presente. É preciso mudar. Mas, para mudar as instituições, temos que mudar as pessoas. Temos que esclarecê-las da situação atual e mostrar que tipo de mudanças são necessárias.

Antigamente tínhamos em nossas bancas escolares a disciplina de Organização Social e Política Brasileira (OSPB), que foi mal utilizada pelo Regime Militar. Ela foi excluída do currículo escolar e nada foi colocado em seu lugar que esclarecesse como funciona o sistema político brasileiro. As pessoas não entendem porque um partido de esquerda, ao chegar ao governo, tem que formar alianças com outros partidos para garantir a aprovação de seus projetos e a governabilidade do país. Elas não recebem informação de como funciona a relação entre os poderes no regime democrático. Não sabem que um partido só pode implantar a sua plataforma se tiver maioria no Congresso, nas assembleias estaduais e câmaras municipais.

Nossas crianças estão sendo formadas pela TV Globo e outros veículos de comunicação, e estes não querem o avanço da democracia. Muito pelo contrário. A mídia deforma o conceito de democracia participativa ao massificar que todos os partidos e políticos são iguais e que não existem projetos diferentes em disputa. Estimula a formação, no inconsciente coletivo, da ideia de que são salvadores da pátria. E acreditar nisso é o mesmo que crer em Papai Noel. Assim, a disciplina de ciência política deveria ser obrigatória em nossos currículos escolares.

Além disso, não se pode esquecer do papel da família, uma instituição que por muito tempo esteve em crise, mas que vem se reinventando e voltando a ser referência. Com formação política, uma boa base familiar, uma mídia e um Judiciário democráticos, com certeza a sociedade estará mais fortalecida e atuando de forma construtiva nos espaços de participação, como sindicatos, movimentos sociais e partidos políticos.

Apenas com formação política e mobilização popular conseguiremos consolidar a democracia e avançar no projeto de um Brasil forte, independente, que caminhe para uma igualdade social e uma melhor qualidade de vida para todos!

José Carlos Oliveira é secretário geral do Sindsep-PE