A superexploração dos trabalhadores, vingança do poder econômico

Por Emir Sader 

Da Rede Brasil Atual

O capitalismo fundamenta a acumulação de riqueza na exploração do trabalho. A mais-valia é o valor criado pelo trabalhador, e pelo qual não é remunerado, é apropriado pelo capitalista. Conforme as condições históricas, a taxa de exploração da força de trabalho aumenta ou diminui. O período do segundo pós-guerra, por exemplo, com o mais continuado processo de expansão econômica do capitalismo, combinado com o maior nível de sindicalização, permitiu o maior processo de garantia dos direitos dos trabalhadores.

Como sempre aconteceu na história do capitalismo, conforme os trabalhadores conseguem diminuir a jornada de trabalho, os empresários são obrigados a melhorar a tecnologia, para explorar de forma mais intensiva a mão de obra. Na Europa ocidental, por exemplo, o pleno emprego em vários países permitiu que os trabalhadores lutassem pela melhoria das condições de trabalho, incluindo a diminuição da jornada.

A passagem para a era neoliberal, que contou também com o fim do campo socialista, trouxe uma nova ofensiva contra os direitos dos trabalhadores, com o uso intensivo das novas condições tecnológicas para diminuir a contratação de mão de obra e a intensificação da sua exploração. Paralelamente, a globalização promoveu o que passou a ser chamado de processo de desterritorialização, com os grandes capitais explorando mão de obra pelo mundo, onde houvesse melhores condições de extração da mais-valia. No seu conjunto, a correlação de forcas piorou para os trabalhadores, voltando a aumentar a taxa de exploração da mão de obra.

Nos países da América Latina em que se avançou na superação do modelo neoliberal, a contratação da mão de obra mediante contratos formais se ampliou por mais de uma década, diminuindo drasticamente o desemprego e a precarização das relações de trabalho. O retorno de governos neoliberais na Argentina e no Brasil permite um processo de vingança dos grandes e empresários, ancorados em governos e em congressos conservadores.

O conjunto de medidas que o governo golpista no Brasil tenta aprovar desembocaria no aumento da exploração dos trabalhadores, configurando um verdadeiro processo de superexploração. Significa que, além dos mecanismos normais do capitalismo de exploração da mão de obra, se superpõem mecanismos extras de exploração: formas de extensão da jornada de trabalho, de excluir pagamento de ferias, de décimo terceiro, de licença-maternidade, além do fim real da possibilidade de aposentadoria.

Foi assim na ditadura militar. Com o arrocho salarial, a intervenção nos sindicatos e o fim das campanhas salariais, a superexploração dos trabalhadores foi o santo do chamado “milagre econômico”.

Agora não se trata de, com essa superexploração, retomar o crescimento econômico, mas engordar ainda mais os lucros do capital financeiro, do sistema bancário, o que além de tudo só intensifica a recessão e o desemprego. Mas o golpe foi feito, em termos econômicos, para isso: liberar o grande capital para explorar, em melhores condições, a força de trabalho.