A pedra angular

Por Saul Leblon

Da Carta Maior 

A mexicanização do Brasil é o futuro acenado pela coalizão que derrubou Presidenta Dilma Rousseff em 12 de maio de 2016, quando foi deflagrado o golpe parlamentar travestido de processo de impeachment. Se naquele momento ainda havia dúvida quanto a real extensão e capacidade de retrocesso da investida conservadora, agora isso é límpido, líquido e vulcânico.
 
Como uma dose tripla de tequila.
 
Nesta sexta-feira completam-se 365 dias do início da mutação histórica.
 
O desmanche imposto aos direitos e compromissos que lastreavam o pacto da sociedade inscrito na Carta de 1988 acumula retrocessos devastadores.
 
É tudo muito rápido quando a lógica unilateral assume o manche de uma nação.
 
O gás lacrimogênio, a bala de borracha, a mídia, o califado de Curitiba, o cassetete e a escória parlamentar redesenham as leis e as ruas a passo de ganso.
 
O ritmo lembra o ‘saqueo’ dos exércitos de ocupação.
 
A ofensiva conservadora trabalha contra o relógio de uma explosão social não necessariamente política, como mostra a fulminante conflagração das grandes metrópoles do país.
 
Os indicadores de violência na cidade do Rio de Janeiro já flertam com os recordes do início da década.
 
A anomia é vista como anomalia local

As páginas policiais são ignoradas pelo colunismo que reclama a destruição da fina camada de valores compartilhados.
 
Até onde a vista alcança, a insegurança engole as relações de trabalho, os direitos à saúde e à educação e o amparo à velhice.
 
O capitalismo ligou a pá da retroescavadeira cíclica.
 
Revira-se no avesso o chão da sociedade brasileira: tudo o que é sólido se desmancha no ar.
 
O que ainda não desmanchou aguarda o abate cobrado com sofreguidão pelo diretório midiático.
 
Todas as setas derivadas dos gargalos do desenvolvimento são distorcidas em uma mesma direção.
 
O noticiário econômico mimetiza o powerpoint de Dallagnol.
 
Tendo como centro maldito agora o custo de sobrevivência da pobreza brasileira.
 
O povo é caro demais, alega-se.
 
As famílias assalariadas são o um estorvo à riqueza.
 
A escória golpista tem seu indulto policial renovado mediante a apresentação de contraprovas do desmonte social contratado.
 
O roteiro encerra violência inaudita.
 
O Eldorado mexicano almejado combina ingredientes que borbulham no champanhe de uma elite botocuda, paradoxalmente mais ‘otimista’ e ‘confiante’ à medida em que o socavão de pessimismo e desespero engole a nação.
 
Castas ricas, recolhidas em ambientes sofisticados, banhados de economia altamente internacionalizada.
 
Ao redor, um mar de afogados em desemprego, trabalho precário, direitos reduzidos, salário vil e cotidiano ordinário.
 
O mingau da exclusão foi carimbado com argúcia pelo povo mexicano ao resumir em uma frase a danação que ele encerra: ‘Trabalhar para ser pobre’.
 
Acomodar um povo a esse torniquete requer uma escolta repressiva a cada prego posto no caixão dos direitos.
 
A escalada tensa desse carpintaria atinge um novo degrau com o depoimento do ex-presidente Lula em Curitiba.
 
São elos indissociáveis.
 
Lula é o maior estorvo ao ‘desfazimemto’, como dizia Darcy Ribeiro, da carne magra de democracia social acumulada em uma nação alicerçada em 388 anos de trabalho escravo.
 
A tarefa de Curitiba é destruir o símbolo teimoso que lidera as sondagens eleitorais em todos os cenários, contra todos os candidatos em todos os institutos de pesquisa.
 
Não é missão pequena.
 
A força singular dos símbolos reside na resiliência às grades e à morte.
 
Lula não foi construído pela mídia e sobrevive há décadas apesar dela.
 
Essa dissonância de autonomia é uma das principais incógnitas do futuro golpista.
 
Lula não é um prefake de facebook recarregado na tomada da mistificação midiática.
 
Lula, como ele próprio reconhece, é uma obra coletiva.
 
De carne e osso.
 
Com as virtudes e fraquezas da carne e do osso.
 
De onde deriva o enraizamento popular que só pode ser destruído nos seus próprios termos.
 
Operação difícil quando a lógica em marcha consiste justamente em radicalizar os termos da contraposição de interesses que o originou.
 
Opera-se no limite da saturação ideológica, antessala da repressão pura e simples.
 
Conseguirá o juiz Sergio Moro ser mais corrosivo do que as centenas de horas de emissão de um jornalismo no qual o ex-presidente figura como alvo vilipendiado, emudecido e manipulado?
 
E que apesar disso se move, para cima, como atestam as sondagens eleitorais de diferentes institutos?
 
Denominar de ‘mexicanização’ aquilo que se pretende opor ao anseio do qual Lula é o símbolo resiliente não é um artifício de difamação do golpe.
 
A receita mexicana condensa o cerne do que é identificado agora como um ciclo de restauração neoliberal na América Latina.
 
‘Trabalhar para ser pobre’ significa, entre outras coisas, o seguinte na terra de Zapata e Cárdenas.
 
Em dezembro de 1987, o assalariado mexicano trabalhava quatro horas e 53 minutos para adquirir uma cesta básica.
 
Em 2016 essa mesma aquisição exigia 23 horas e 38 minutos de labuta.
 
O que houve nesse meio tempo não foi uma explosão inflacionária, mas a precarização brutal das relações de trabalho, que chegou ao extremo de reduzir o salário nominal das camadas mais desfavorecidas do povo mexicano.
 
Ao tomar posse em 2012 o atual presidente PeñaNieto aprofundou as ‘reformas laborais’.
 
 Foram regulamentadas a terceirização e modalidades ‘mais simples’ de contratação.
 
Entre elas o trabalho temporário, o home office e aquele pago por hora –aqui denominado de ‘trabalho intermitente’, defendido pelo PSDB.
 
 A promessa de se criar 400 mil novas vagas por ano que lubrificou a defesa da reforma trabalhista mexicana nunca se materializou.
 
Mesmo assim o país tem taxas de desemprego aberto muito baixas.
 
Como?
 
O aguilhão dos contratos precários cuidou de promover um arrocho ‘natural’ em todos os setores, universalizando os custos informais no mercado de trabalho.
 
A libra de carne humana ficou barata.
 
O Centro de Análises Multidisciplinar da Universidade Autônoma do México estima que desde 2014 o país se ressente de 34 milhões de vagas formais efetivas.
 
O vácuo explica que 26 milhões mexicanos aceitem nesse momento trabalhar sem direitos nem salários dignos.
 
Outros 8 milhões se esfalfam nas ruas --e na internet, viu classe média?-- em busca de um bico ‘intermitente’, no qual o empregador remunera apenas as horas de ‘uso’ da mão de obra, devolvendo-a em seguida ao depósito caseiro.
 
A modalidade ‘intermitente, defendida igualmente pelo PSDB na reforma trabalhista, é uma atualização das Casas de Trabalho criadas pelo capitalismo selvagem inglês nos primórdios da Revolução Industrial.
 
A principal diferença entre essa estocagem e a senzala é que ela dispensa as classes proprietárias de arcarem com o custo integral de reprodução da mão de obra nos intervalos de uso.
 
Não por acaso, o México, segundo a Cepal, é o único país da América Latina em que o ganho mínimo é insuficiente para evitar que o trabalhador ocupe um degrau abaixo na linha da fome.
 
Do 52 milhões de pessoas que formam a população ocupada mexicana, quase 70%, ou 36 milhões, ganham menos do que o que a Constituição diz que deve ser o salário mínimo, segundo as pesquisas da Universidade Autônoma.
 
Mesmo assim, o México está longe de ser o nirvana capitalista nas relações laborais.
 
O posto é ocupado atualmente pela Índia, onde quase 85% da força de trabalho é informal.
 
Vem da Índia –e da China, claro—as confecções ‘baratésimas’—que a classe média brasileira traz das viagens aos EUA, acenando contra os impostos aqui para explicar o milagre da renovação barata do guarda-roupa.
 
 ‘Trabalhar para ser pobre’ encerra um preço alto em violência social.
 
Mas não é o único efeito colateral dessa danação.
 
Vem da Espanha igualmente ‘reformada na precarização laboral’ o epílogo decepcionante da receita.
 
Depois de perder quatro milhões de postos de trabalho entre 2008 e 2012 (as demissões foram facilitadas para ‘desafogar’ as empresas), as taxas de emprego cresceram moderadamente.
 
As vagas oferecidas, porém, concentraram-se nas modalidades informais, com salários aviltados.
 
E daí, melhor pouco que nada, não?
 
Não.
 
A demanda não cresce, não há poder aquisitivo para arcar com a aquisição de bens e imóveis. A economia patina na estagnação. A alternativa do mercado externo esbarra nos padrões asiáticos de custo de mão de obra.
 
Lição número um: a retomada do crescimento prometida pelo arrocho golpista no Brasil não encontra precedente em pacientes submetidos à mesma terapia ortodoxa recentemente.
 
Lição número dois: o buraco é mais embaixo.
 
Lição número três: o fato de ser mais embaixo diz respeito também à capacidade progressista de construir uma alternativa crível ao passo seguinte do desenvolvimento brasileiro.
 
Se o arrocho não é apenas uma escolha perversa, mas também estéril, o que sobra?
 
Lição número quatro: sobra politizar a luta pelo desenvolvimento –algo que se fez pouco no ciclo de governos iniciado em 2003.
 
Hoje isso significa repactuar o tecido social e econômico com uma negociação ampla, de bases organizadas, em torno de metas e prazos, concessões e conquistas inegociáveis, que redesenhem a rota de longo curso de um projeto de futuro referendado pela sociedade.
 
Três frentes de conflito com a lógica golpista são incontornáveis.
 
A retomada de um ciclo de investimento em infraestrutura e inovação terá que ser puxada pelo Estado, o que requer um reforço fiscal do setor público.
 
Isso só ocorrerá com:

 a) redução real das taxas de juros pagas à ração rentista;

 b) tributação adicional da riqueza, sobretudo a riqueza financeira e

 c) controle da conta de capitais --para assegurar a presença produtiva do capital estrangeiro no país e impedir a captura do câmbio pela especulação e arbitragem dos fluxos especulativos.

Estamos falando de uma negociação dura com o capital financeiro local, o capitão estrangeiro e a plutocracia avessa à solidariedade fiscal.
 
O golpe foi feito justamente para inviabilizar essa agenda (derrubando uma Presidenta eleita por 54 milhões de votos), para demonizar suas bandeiras (acusadas de gastança, populismo e impostômetro) e vilipendiar seus instrumentos indispensáveis de ação (o setor público e o planejamento estatal).
 
Sobretudo, porém, o golpe foi feito para destruir a pedra angular capaz de transitar por diferentes setores sociais e, mandatada pela força da rua e da urna, restabelecer as bases democráticas da repactuação do desenvolvimento.
 
É essa peça do xadrez que se pretende liquidar no patíbulo de Curitiba, a partir do dia 10.
 
Seu nome político é Lula.
 
Mas hoje, mais que nunca, chama-se esperança em nós mesmos e em nosso futuro.