TST apresenta proposta aos empregados da Ebserh em audiência dia 6

Até o dia 20 deste mês, a direção da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) deve apresentar uma resposta aos trabalhadores da empresa pública sobre o Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) 2017/2018. As negociações vem sendo intermediadas pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) e em reunião realizada na corte, na última sexta-feira, dia 6, o juiz auxiliar, Rogério Neiva Pinheiro, que vem acompanhando o caso, apresentou três alternativas aos trabalhadores. A primeira apontava para o reajuste zero e foi de cara rejeitada. 

Em matéria divulgada no site da Condsef/Fenadsef, o secretário geral da entidade, Sérgio Ronaldo da Silva, reafirma a posição contrária ao reajuste zero e não descarta a possibilidade de ir ao dissídio, que seria a terceira alternativa apresentada pelo juiz auxiliar Rogério Neiva Pinheiro. Os empregados da Ebserh também não aceitam retrocessos nas cláusulas sociais e querem garantir, pelo menos, a inflação do período, medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). 

A segunda alternativa, talvez a mais viável, seria manter as cláusulas sociais e levar apenas as cláusulas econômicas para o dissídio. Nesse caso, existiria a possibilidade de garantir a recomposição pelo IPCA, e também estaria garantida a pré-existência das cláusulas sociais. Juridicamente, isso é a possibilidade de num acordo futuro a empresa não poder retroceder nos benefícios que já existem.

Na reunião do TST, na última sexta, o juiz Rogério Neiva Pinheiro adiantou que usaria um critério mais geral, ou seja, levando em consideração o que o governo já negociou e vem negociando com outros setores. O magistrado também reconheceu o interesse dos trabalhadores em negociar, considerando, inclusive, a disposição da categoria no momento da suspensão da greve.

Lembrando que os empregados da Ebserh suspenderam a greve nacional deflagrada em 19 de setembro, acatando orientação do TST, para poder negociar o acordo com a empresa pública na Justiça. No entanto, a categoria não descarta a possibilidade de retomar o movimento paredista se não houver avanço nas negociações.