Servidores(as) federais em PE rejeitam proposta de reajuste zero para 2024

Por unanimidade, em assembleia virtual (FOTO) realizada ontem à noite pela direção do Sindsep-PE, os servidores e servidoras presentes rejeitaram a proposta de reajuste zero feita pelo governo para 2024. Sem descartar o que foi proposto pelo Ministério da Gestão em Inovação (MGI) para aumento dos benefícios, aqui em Pernambuco, a categoria exige efeito isonômico estendido aos aposentados(as) e pensionistas e aposta em uma contraproposta feita pela Condsef/Fenadsef, que considera dois blocos de percentuais de reajuste (29,49% e 18,30%) a serem divididos em três anos (2024, 2025 e 2026).

Na assembleia de ontem à noite, os(as) servidores(as) da base do Sindsep-PE também referendaram a proposta de pauta específica de aposentados(as) e pensionistas construída pelo Sindsep-PE e aprovado por unanimidade no último encontro do Deparmamento dos Aposentados e Pensionistas (DENAP) da Condsef (confira abaixo) e elegerem a delegação de Pernambuco para representar o sindicato na plenária nacional da Condsef/Fenadsef, que a ser realizada na nesta terça-feira, 23 de janeiro, também em formato virtual pela plataforma Zoom. Foram eleitos Kátia Távora (Dnocs), Jacson Pereira da Silva (HC-UFPE), e Eduardo José Fonseca Garcia (Incra), como titulares, e Mizael Alves da Silva (SRTE), como suplente.

ZERO PARA 2024
No final de dezembro, o MGI propôs reajustar a partir de 1º de maio o auxílio alimentação em 52%, passando para R$ 1.000,00; o valor do per capita da Saúde Suplementar em 51%; e o valor da assistência pré-escolar também 51%, que iria para R$ 484,90. Reajuste nos salários, no entanto, foram oferecidos 9%, em duas parcelas iguais, sendo a primeira em maio de 2025 e a segunda em maio de 2026. 

CONTRAPROPOSTA 
Já a Condsef/Fenadsef está propondo aceitar o reajuste dos benefícios em 2024, mas em relação aos salários, dois blocos de percentuais de reajuste (29,49% e 18,30%) a serem divididos em três anos (2024, 2025 e 2026), conforme esquema abaixo.

Bloco I
• Reajuste em 2024 – 6,40% 
• Reajuste em 2025 – 10,52% 
• Reajuste em 2026 – 10,12%

Bloco II 
• Reajuste em 2024 – 3,5%
• Reajuste em 2025 – 7,24% 
• Reajuste em 2026 – 6,85%

Pauta específica a ser submetida ao encontro Denap/Condsef por ocasião do Concondsef/Confenadsef em dez/2023 
Delegação do Sindsep/PE

- Lutar para garantir a incorporação do percentual de 80% da gratificação produtivista para aposentadas e aposentados, com reflexo nas pensões, nos seguintes casos (lei nº 13.324, de 29 de julho de 2016,que altera a remuneração de servidores e empregados públicos; dispõe sobre gratificações de qualificação e de desempenho; 
estabelece regras para incorporação de gratificações às aposentadorias e pensões; e dá outras providências.):

a) pessoas que se aposentaram antes da regulamentação da gratificação produtivista;

b) pessoas que não recebem a parte da avaliação institucional em 80%, que deve ser somado ao que é recebido como avaliação individual.

- Garantir o cumprimento da paridade e da integralidade entre ativos, aposentados e pensionistas, atentando para as estruturações e reestruturações de cargos, carreiras e salários;

- Lutar pela aprovação da PEC 555/2006 (propõe o fim da cobrança de contribuição previdenciária sobre os proventos dos servidores públicos aposentados);

- Orientar as entidades filiadas, envolvendo o Denap e a secretaria de aposentados e pensionistas da Condsef/Fenadsef, a promover atividades com o tema do cuidado, frente aos impactos nas condições de vida tanto das pessoas que são cuidadoras quanto das pessoas que precisam da atenção do cuidado 

- Elaborar estudo sobre a quantidade de pessoas que ainda se encontram em planos de carreira originários (PCC, CSST, PUCRCE ou outros) e garantir a atualização nos planos correlatos;
- Lutar para garantir nas aposentadorias uma valoração / gratificação / abono alimentar e nutricional (a ser incorporado aos proventos),  em face ao envelhecimento, doenças crônicas e alteração sócio econômica  

- Combater toda a forma de violência ou abuso financeiro contra as pessoas idosas e/ou aposentadas

- Lutar para que as pessoas aposentadas e pensionistas, mantenham seus vínculos e assentamentos nos órgãos originários e não na dcip - diretoria de centralização de serviços de inativos, pensionistas e órgãos extintos

-Lutar para garantir a contrapartida do plano de saúde em, no mínimo, 70% do valor praticado, constituindo pauta prioritária da Condsef/Fenadsef, em relação aos benefícios

- Lutar pelo retorno da pensão integral ao valor de cada remuneração ou provento que a instituir.