Sala de visitas: estudo comprova politização do Judiciário em SP

Do Jornal GGN

O relatório ‘Índice de Confiança na Justiça’ (ICJBrasil), produzido pela Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas, divulgado em outubro de 2016, apontou que o Poder Judiciário carrega apenas 29% da confiança da população, mostrando que a exposição diária dessa instituição do sistema democrático brasileiro pelos principais meios de comunicação no país, apresentando a atuação do Judiciário até que de forma positiva nos casos de grande repercussão nacional, não impacta no sentimento que o cidadão brasileiro possui em relação a esse poder. 
 
A histórica relação patrimonialista, considerada pela sociologia como raiz da corrupção nos poderes políticos brasileiros, pode explicar essa percepção negativa, pelo menos é o que aponta o livro Uma Espiral Elitista de Afirmação Corporativa: Blindagens e Criminalizações a partir do Imbricamento das Disputas do Sistema de Justiça Paulista com as Disputas da Política Convencional (Hucitec), dessa vez desenvolvida pela coordenadora do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM) e ex-ouvidora-geral da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, Luciana Zafallon. 
 
O trabalho é fruto de tese de doutorado de Zafallon pela Fundação Getúlio Vargas. Nessa entrevista para o programa Na sala de visitas com Luis Nassif (Veja vídeo acima ou AQUI), a pesquisadora destaca o ponto central do seu livro que é a politização do judiciário e como o fenômeno que desestabiliza o equilíbrio dos poderes constitucionais. 
 
Sua tese, inédita, demonstra como a elite judiciária o estado de São Paulo ao mesmo tempo em que blinda a política de segurança pública do Executivo tem garantido uma política remuneratória que se vale de subterfúgios para extrapolar o teto constitucional. Zafallon analisou 566 processos que passaram pela presidência do Tribunal de Justiça entre 2012 e 2015 e encontrou uma única situação em que o Estado foi derrogado em 100% das vezes: ao questionar a aplicação do teto remuneratório no serviço público, em especial, das carreiras do Judiciário, diga-se de passagem, as mais bem pagas do Estado. 
 
Nesta edição do programa Na sala de visitas Luis Nassif entrevista também, no segundo bloco, Felipe Rezende, Ph. D., doutor em economia e matemática pela Universidade de Missouri-Kansas City (EUA), e professor associado do departamento de economia da Hobart e William Smith Colleges (EUA). 
 
Rezende faz um debate aprofundado sobre os erros da política econômica que colocaram o país na crise atual fazendo uma revisão de ações que foram tomadas desde a gestão de Dilma Rousseff. 
 
O fluxo positivo da econômica que vinha sendo registrado, sobretudo, desde os últimos anos da gestão Lula criou um ambiente muito positivo de expectativa que acabou elevando o endividamento das famílias e das empresas. "Há uma contaminação positiva da expectativa e você começa a colocar para frente projetos de investimento. Isso é um processo natural do sistema, da economia de mercado, e nesse ambiente de expectativas otimistas até os bancos fazem parte desse mesmo ambiente e financiam grande parte desses investimentos", explica o professor. 
 
O que aconteceu, porém, com a economia brasileira desde aquele momento foi o pior dos resultados, prosseguiu Rezende na explicação: 
 
"Você tem um forte crescimento do endividamento. Para você ter uma ideia, um dado do Bank for International Settlements apontou que em 2002 empresas e famílias tinham um endividamento de cerca de 250 bilhões de dólares, em 2015 o endividamento foi para 1.3 trilhões", ou seja o crescimento real da dívida foi de 226%, porém o lucro das empresas registrado no mesmo período foi de apenas 10%. 
 
"Em 2001 e 2012 já tinha sinais muito fortes de que o lucro vinha caindo, e até alguns membros do governo já tinham essa leitura que o lucro vinha caindo, porque a indústria pressionava por algum tipo de política que tentasse mudar esse panorama, mas eles acabam trabalhando do lado errado do lucro, tentam melhorar as margens via subsídios" avaliou.  
 
No bloco de música, Luis Nassif recebe o cantor, compositor e guitarrista de dupla nacionalidade (República Democrática do Congo e de São Tomé e Príncipe) Yannick Delass que está em turnê no Brasil. Depois de um ano de gravação do álbum “Outros Rios”, Yannick está de volta ao país dando continuação a sua parceria com Juliano Botti com o projeto “Mojuba “, sem esquecer sua carreira solo com o álbum “Espoir”, ambos em preparação.